2024NE00470

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.774.887/0001-21

Modalidade:

CONCORRÊNCIA

Embasamento legal:

Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Nº 008/2023

Processo:

2023-BFJLP

Histórico:

ANULAÇÃO PARCIAL DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO 2024NE00470, AUTORIZADO À PEÇA #235. DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃODE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 (CONSÓRCIO ACT VIANA). CONCORRÊNCIA Nº 008/2023. ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E0600012.01.0020. EMPRESA ACSA ENGENHARIA S/A. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #183). PROCESSO 2023-BFJLP.

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Onde se encaixa no orçamento

AGRICULTURA › TRANSPORTE RODOVIÁRIO › INFRAESTRUTURA RURAL › PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA

Categoria fina: OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS