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Governo do Estado do Espírito Santo
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Empenho

2024NE00470

Ano 2024

Pago

R$ 268.235,92

Empenhado
R$ 279.471,35
Liquidado
R$ 279.471,35
Pago
R$ 268.235,92

🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)

Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.

  1. SIGEFES

    Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)

    Documento 2024NE00470 · Ano 2024

  2. DOM-ES

    Diário Oficial do ES

    10 publicaçãoões

  3. PNCP·

    Portal Federal de Contratações

    Sem registro cruzado

  4. Sanções·

    CEIS · CNEP · TCE Inidôneos

    Fornecedor sem sanção vigente

Quem recebeu

ACSA ENGENHARIA LTDA

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CPF/CNPJ:
27.774.887/0001-21
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
Embasamento legal:
Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Nº 008/2023
Processo:
2023-BFJLP
Histórico:
ANULAÇÃO PARCIAL DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO 2024NE00470, AUTORIZADO À PEÇA #235. DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃODE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 (CONSÓRCIO ACT VIANA). CONCORRÊNCIA Nº 008/2023. ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E0600012.01.0020. EMPRESA ACSA ENGENHARIA S/A. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #183). PROCESSO 2023-BFJLP.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

Ver lista completa de processos ▾
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26734 · 27/05/2026pág. 512023-BFJLP
    Órgão
    SEAG
    Fornecedor
    Consórcio ACT VIANA
    Abrir PDF na página 51
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26577 · 01/10/2025pág. 592023-BFJLP
    nº. 164/2025
    Fica determinado à Empresa RDJ ENGENHARIA
    LTDA, Reiniciar os EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO                                                          Contrato: 2024.000044.31101.01
    PREVENTIVA     DO    PAVIMENTO      COM    CBUQ                                                    Processo nº: 2023-BFJLP
    E   REVITALIZAÇÃO     DA    SINALIZAÇÃO     NOS                                                    Contratante: SEAG
    SEGMENTOS        RODOVIÁRIOS         ESTADUAIS                                                     Contratada: CONSÓRCIO ACT VIANA
    INSERIDOS EM PERÍMETROS URBANOS NO                                                                 OBJETO:1. O presente Termo Aditivo tem por objeto
    ES
    Abrir PDF na página 59
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26510 · 27/06/2025pág. 572023-BFJLP
    164EES0060-B, trecho ENTR. ESTRADA MUNICIPAL
    CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 QUE                                                               (P/ POVOADO DE PALMERINO) - ALTO RIO NOVO, do
    ENTRE SI CELEBRAM A SEAG E O CONSÓRCIO                                                             Sistema Rodoviário Estadual do DER-ES - S.R.E., no
    ACT VIANA. 2023-BFJLP.                                                                             município de Alto Rio Novo/ES.
    OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto                                                Licença para Implantação de Infraestrutura: nº
    a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º
    Abrir PDF na página 57
  • Publicação correlataEdição 26265 · 02/07/2024pág. 382023-BFJLP
    ATE                                                              DOADOR:         A    Secretaria     da   Agricultura,
    - SÃO PAULO DE CIMA - EXTENSÃO DE 9,00 KM,                                                         Abastecimento, Agricultura e Pesca - SEAG, CNPJ/
    NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.                                                                          MF: 27.080.555/0001-47.
    Processo: 2023-BFJLP                                                                               DONATÁRIO: O Município de Jaguaré, CNPJ/MF:
    A partir de 01/07/2024                                                                             27.774.184/0001-50.
                                                                                                       OBJETO: 01 (um) Veículo tipo pickup.
    Vitória/ES, 28 de junh
    Abrir PDF na página 38
  • Publicação correlataConvênioEdição 26246 · 07/06/2024pág. 822023-BFJLP
    ID CidadES - TCE/ES: 2022.500E0600014.02.0001
    Resumo do Convênio de Cooperação Técnica
                 nº 011/2024                                                                                    Vitória/ES, 06 de junho de 2024.
                                                                                                                   FÁBIO NEY DAMASCENO
    Processo nº 2023-BFJLP                                                                             Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura
    PARTES: Estado do Espírito Santo, por Intermédio                                                                                 Protocolo 1335021
    da  Secretaria    de Estado    da    Agricultura,
    Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o
    Município de Viana.
    Abrir PDF na página 82
  • Publicação correlataEdição 26196 · 22/03/2024pág. 372023-BFJLP
    RESUMO DO CONTRATO                                                              27.080.555/0001-47.
                      Nº 2024.000044.31101.01                                                          Contratado: GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ
                                                                                                       Nº 39.279.120/0001-05.
    Processo Atendido: 2023-BFJLP                                                                      Objeto: prestação de serviços de fornecimento
    Forma de Contratação:                                                                              de TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE 3 VIGAS
    EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 008/2023                                                                 PRÉ-MOLDADAS DE CL 45 VÃO DE 9,00 METROS e 3
    ID
    Abrir PDF na página 37
  • Dispensa de licitaçãoEdição 26176 · 23/02/2024pág. 702023-BFJLP
    Fundamento

    art. 57 e 59 Inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - CEASA-ES

    Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

    Órgão
    CEASA/ES
    Fornecedor
    CONSÓRCIO ACT VIANA
    Valor publicado
    R$ 14.174.285,93
    Abrir PDF na página 70
  • Publicação correlataEdição 26153 · 18/01/2024pág. 482023-BFJLP
    001 - Proposta Comercial da Concorrência nº
    ES, com fornecimento de mão de obra e materiais.
                                                                                                       008/2023, abaixo, por ordem de Classificação.
    A Comissão Permanente de Licitação de Obras e
                                                                                                       Processo nº 2023-BFJLP.
    Serviços de Engenharia - CPLOSE, da SEDU, torna
    público que a empresa JRE Engenharia Ltda.,
                                                                                                       Empresas Classificadas:
    interpôs, tempestivamente, recurso administrativo
    contra a análise e julgamento dos documentos de
    Abrir PDF na página 48
  • Publicação correlataEdição 26115 · 24/11/2023pág. 732023-BFJLP
    Protocolo 1210572
    
    Daniel José dos Santos Junior                                                                        AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DE
    Presidente da CPL-2/SEDU                                                                                  CONCORRÊNCIA Nº 008/2023
                                                                                                      Processo n°: 2023-BFJLP
    Ratifico o procedimento acima adotado para                                                        A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
    contratação      da   Empresa      CAPACHOLANDIA                                                  AQUICULTURA E PESCA - SEAG, através da
    COMÉRCIO DE CAPACHOS LTDA, por Dispensa de                                                        Comissão Permanente de
    Abrir PDF na página 73
  • Publicação correlataEdição 26094 · 24/10/2023pág. 862023-BFJLP
    DO DE LICITAÇÃO
           TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023                                                              Órgão: Secretaria da Agricultura, Abastecimento,
                                                                                                      Aquicultura e Pesca - SEAG.
    Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Justiça                                                   Processo nº: 2023-BFJLP
    - SEJUS;                                                                                          ID CidadES/TCE-ES: 2023.500E0600012.01.0020
    Processo Nº: 2022-BZMLJ;
    ID CidadES/TCE-ES nº:                                                                             Objeto: Contratação de empresa para execução
    2023.500E0600023.01.0042
    Abrir PDF na página 86

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

AGRICULTURA › TRANSPORTE RODOVIÁRIO › INFRAESTRUTURA RURAL › PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA

Categoria fina: OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS

Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br