Empenho

2024NE02584

Ano 2024

Pago

R$ 131.823,50

Empenhado

R$ 186.783,14

Liquidado

R$ 134.461,56

Pago

R$ 131.823,50

🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)

Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.

SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE02584 · Ano 2024
DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
2 publicaçãoões
PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente

⚠️ Compra sem licitação — DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fonte oficial: SIGEFES

Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:

Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso

Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

⚠️ O órgão preencheu o artigo mas omitiu o inciso específico. Isso é incompleto — sem o inciso, não dá pra saber EXATAMENTE qual hipótese legal está sendo invocada. O cidadão pode pedir esclarecimento via Ouvidoria ou LAI.

⚠️ Fundamento incompleto: Fundamento informado pelo órgão está truncado no SIGEFES (falta o número do inciso). Solicitar à Ouvidoria SECONT a publicação completa.

📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)

Pela Lei 14.133/2021, a dispensa exige documentos comprobatórios específicos. Para dispensa, são exigidos Estudo Técnico Preliminar (art. 18), pesquisa de preços, justificativa da escolha e aviso publicado com fundamento legal específico (art. 72, V).

🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.

Ver descrição completa da contratação ▾

RECONHECIMENTO DO PASSIVO - NF 2014 - SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A -20231343000174 - REF SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS - REF DEZ 2024 - NEONATOLOGIA

Quem recebeu

SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A

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CPF/CNPJ:: 20.231.343/0001-74
Modalidade:: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Embasamento legal:: Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso
Processo:: 2024-5DF95
Histórico:: RECONHECIMENTO DO PASSIVO - NF 2014 - SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A -20231343000174 - REF SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS - REF DEZ 2024 - NEONATOLOGIA

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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✓ 2024-5DF95

Dispensa de licitaçãoEdição 26321 · 18/09/2024pág. 192024-5DF95
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEONATOLOGIA
Órgão
HEINSG
Fornecedor
SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A
Valor publicado
R$ 675.000,00
Abrir PDF na página 19 →

Publicação correlataEdição 26284 · 29/07/2024pág. 602024-5DF95

: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023                                                          Órgão: HINSG - Hospital Infantil Nossa Senhora da
ÓRGÃO/ENTIDADE: Unidade Integrada de Jerônimo
Monteiro/UIJM - SESA                                                                               Gloria
                                                                                                   Processo: 2024-5DF95
PROCESSO: 2022-916GL
                                                                                                   Objeto:       Contratação de serviços médicos
OBJETO: REGISTROS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO                                                         especializados em Neonatologia, para o HINSG. Com
DE CAIXA ORGANIZADORA

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS

Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br