2024NE00069

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

07.340.993/0001-90

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 10.520/2002

Processo:

2024-SWMMG

Histórico:

Anulação de empenho, tendo em vista a transformação deste APEES em autarquia, conforme Lei Complementar nº 1.076 de três de abril de 2024 e tendo a necessidade de adequação orçamentária, transferindo o orçamento para nova Unidade Gestora.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataContrato diretoEdição 26708 · 17/04/2026pág. 322024-SWMMG

  PORTARIA Nº 38-R, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
        1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
                       002/2024                                                                      Altera a Portaria nº 104-R, de 28 de novembro de
  CONTRATANTE: Arquivo Público do Estado do                                                          2022.
  Espírito Santo.
  PROCESSO: 2024-SWMMG                                                                               O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no
  FORMA DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO Nº 024/2023.                                                          uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da
  CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E                                                           Constituição Estadual, e consid

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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