2024NE04969

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

10.414.835/0001-41

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-K3BWQ

Histórico:

LIQUIDAÇÃO PARA O REPASSE RELATIVO AO APOIO FINANCEIRO PARA AS AÇÕES CONTINGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES - RECURSOS ESTADUAIS - CONFORME RESOLUÇÃO CIB Nº 031/2024, PEÇA #2, PORTARIA Nº 030-R, DE 22 DE MARÇO DE 2024, PEÇAS #8 E #10, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #16 (PROC. 2024-K3BWQ)

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26197 · 25/03/2024pág. 252024-K3BWQ

  ico de Saúde no Estado do Espírito
  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das                                                       Santo e dá outras providências;
  atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da
  Lei no 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo                                                   a Portaria GM/MS Nº 2.298, de 11 dezembro 2023
  em vista o que consta do processo 2024-K3BWQ, e,                                                  que autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional
                                                                                                    de Saúde aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais
  CONSIDERANDO                                                                                      de Saúde, relativo ao apoio financeiro para

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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