2024NE00047

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

37.174.357/0001-04

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2022012256892

Histórico:

EMPENHO DESTINADO À ATENDER A TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ? FEADM, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA ? OBJETO- CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO NOVA CANAÃ - COM O OBJETIVO DE COBRIR AS DESPESAS DE INVESTIMENTOS, REFERENTE A 10% (4º REPASSE) DO VALOR PLEITEADO NO PLANO DE APLICAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO ? MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO, À PEÇA Nº #460 - 024-ZKHJW7, NOS AUTOS DO PROC. E-DOCS. 2022-H3XR2, CONFORME PORTARIA SEP Nº 006-R, DE 10/02/2022.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - AUXÍLIOS - FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL