2024NE00411

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

03.810.810/0003-63

Modalidade:

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Embasamento legal:

Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso XV.

Processo:

2024-F1HWQ

Histórico:

NOTA DE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA/PROFISSIONAL SOB DEMANDA, QUE POSSUA CAPILARIDADE DE ATENDIMENTO EM TRILHAS DE FORMAÇÃO EM TECIDOS PLANOS E MALHA ELASTANO, VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDEDORES NA ÁREA DE CONFECÇÃO/VESTUÁRIO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO OBJETIVO QUALIFICAR OS CIDADÃOS CAPIXABAS PARA SE TORNAREM EMPREENDEDORES, ATRAVÉS DE TRILHAS DE FORMAÇÃO EMPREENDEDORA/PROFISSIONALIZANTE PROGRESSIVAS OU MÓDULOS INDEPENDENTES, QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO, DE ACORDO COM O PROGRAMA ?CAPACITAR PARA EMPREENDER? DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI-ES, CONFORME SOLICITAÇÃO PARA EMISSÃO DE N. EMPENHO AS PEÇAS #173, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO O. DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #175 DO PROCESSO DE Nº 2024-F1HWQ. (NF. 03975).

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26707 · 16/04/2026pág. 542024-F1HWQ

  ente ao exercício 2025/2026, iniciadas em
  à época própria;                                                                                   06/04/2026, reservando-lhe o direito de gozar os 20
                                                                                                     (vinte) dias restantes oportunamente.
  CONSIDERANDO o parecer da Assessoria Jurídica
  exarado no processo nº. 2024-F1HWQ, quanto à                                                                              Vitória, 14 de abril de 2026
  obrigatoriedade de verificação da legitimidade e
  regular liquidação da despesa;                                                                     ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO
                                                                                                     Diretor

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• Publicação correlataEdição 26569 · 19/09/2025pág. 712024-F1HWQ

  e contábil, referente à prestação de contas do
  APOSTILAMENTO           AO      CONTRATO        Nº.                                                exercício de 2025 dos bens móveis e imóveis do
  2024.000090.49203.01                                                                               Inmetro, localizados no Instituto de Pesos e Medidas
  PROC. E-DOCS: 2024-F1HWQ                                                                           do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES.
  CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento das                                                        Parágrafo único. Na falta ou impedimento do
  Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo                                                    Presidente, fica designado a servidora Isabe

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26322 · 19/09/2024pág. 532024-F1HWQ

  na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
  VALOR: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).                                                   Base legal: Lei n. 14.133/2021-art. 75, inciso II.
  PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias corridos                                                       Processo: 2024-F1HWQ
  após a emissão do PEDIDO DE COMPRA.                                                                ID CidadES/TCE N. 2024.500E0100029.09.0005
  FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN.
  REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023                                                                                  Vitória, 19 de setembro de 2024
  REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2023

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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