2024NE00051

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

46.096.695/0001-58

Modalidade:

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Embasamento legal:

Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2023 - SEDU - ES

Processo:

2023-1JMTB

Histórico:

EMPENHO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº 006/2023 - SEDU ? PREGÃO 004/2023, VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO TIPO SPLIT INVERTER E DO TIPO JANELA INSTALADOS, BEM COM DAS TUBULAÇÕES, CABEAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, VISANDO ATENDER O INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/ES - CONFORME TERMO DE UTILIZAÇÃO #23 ? PARECER JURÍDICO #42 - DESPACHO DO DIRETOR ADM E FINANCEIRO #51 E AUTORIZAÇÃO DA ORDENADOR DE DESPESA A #89 - MATERIAL PERMANENTE. Referente liquidação na competencia conforme termo de aceite (#127), Nota Fiscal 000.351 emitida em 26/02/2024 (#117), retenção de IR com alíquota de 1,20% de acordo com informação da NF, Ateste do fiscal (#119), complementação do fiscal #151, Processo recebido via E-docs no dia 19/03/2024 e autorizado pelos ordenadores (#141 e #142).

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26215 · 22/04/2024pág. 362023-1JMTB

  2024.500E0100024.16.0005 - PROCON
     SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA/SEJUS.
                                                                                                     Modalidade: ARP Nº 006/2023 - SEDU
                                 Protocolo 1305807
                                                                                                     Processo Nº: 2023-1JMTB- PROCON/ES.
                                                                                                     Contratante: Instituto Estadual de Proteção e
   SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS                                                           Defesa do Consumidor - PROCON/ES.
  Edital nº 006/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO                                                          Contratado

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26167 · 07/02/2024pág. 462023-1JMTB

  ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
  CONTRATADA: ALIMENTARES REFEIÇÕES LTDA                                                                                  02/2024
  CNPJ: 14.086.728/0001- 92                                                                          Modalidade: ARP Nº 006/2023 - SEDU
  OBJETO: prestação de serviço continuado de                                                         Processo Nº: 2023-1JMTB - PROCON/ES.
  nutrição e alimentação para fornecimento de                                                        Contratante: Instituto Estadual de Proteção e
  refeições diárias para os presos do Centro de                                                      Defesa do Consumidor - PROCON/ES, por meio do
  Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL),

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26139 · 28/12/2023pág. 862023-1JMTB

  ECIMENTO Nº                                                                          Carlos Ajur Cardoso Costa
                      012/2023                                                                         Presidente Conselho Estadual de Assistência
  Modalidade: ARP Nº 006/2023 - SEDU                                                                                Social - CEAS/ES
  Processo Nº: 2023-1JMTB - PROCON/ES.
  Contratante: Instituto Estadual de Proteção e                                                     ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO CEAS/ES N° 611 DE 27
  Defesa do Consumidor - PROCON/ES, por meio do                                                     DE DEZEMBRO DE 2023.
  Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FEDC.
  Contratado: KZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
  CNPJ: 46.096.695/0001-58

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

DIREITOS DA CIDADANIA › DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS › DEFESA DO CONSUMIDOR › MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON › FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Categoria fina: APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS