2024NE00124

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

490205

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2020-ZP8LM

Histórico:

NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR O RESSARCIMENTO FINANCEIRO EM FAVOR DO ARSP, CONSIDERANDO O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA EFETIVA LORENZA ULIANA ZANDONADI PARA O IEMA, NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 346-S, DE 16 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIO/ES EM 17 DE JULHO DE 2020, ESTIMADO PARA EXERCICIO DE 2024.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 25281 · 17/07/2020pág. 162020-ZP8LM

  do Anexo Único da Instrução
   pertinentes vigentes;                                                                                                                       PORTARIA Nº 36-S, DE 26 DE
                                                              em vista o que consta do processo         Normativa do Tribunal de Contas
                                                              2020-ZP8LM,                               do Estado do Espírito Santo (IN TC)    JUNHO DE 2020.
   RESOLVE:
                                                                                                        nº 36/2016, que impõe ao Estado
                                                              RESOLVE:                                  a obrigatoriedade de realizar o        O SECRETÁRIO DE ESTADO
   Art.

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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