2024NE02978

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

13.932.227/0001-17

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2022-VQXWQ

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26675 · 27/02/2026pág. 212022-VQXWQ

  Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019,
  o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de
                                                                                                     publicada no Diário Oficial de 30/04/2019,
  dezembro de 1975; tendo em vista o que consta do
  processo E-Docs nº 2022-VQXWQ, e,
                                                                                                     RESOLVE:
  CONSIDERANDO
                                                                                                     ARTIGO 1° - INSTITUI critérios para composição
  a Portaria nº 094-R, de 30 de junho de 2022, que                                                   das Comissões de Estágio Obri

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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