2024NE06035

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

05.036.246/0001-37

Modalidade:

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Embasamento legal:

Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF

Processo:

2021-D0KM4

Histórico:

PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIO TÉCNICO EM SISTEMA DE CONTEÚDO (PROCESSOS E DOCUMENTOS) ? COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE ON BASE, LICENCIAMENTO E DIGITALIZAÇÃO, PREGÃO Nº0124/2020, CONTRATO Nº026/2021, NOTA FISCAL 12070, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/24, AUTORIZAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #327.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataContrato diretoEdição 26546 · 18/08/2025pág. 802021-D0KM4

  EXONERAR, a pedido, de acordo com o Art. 61, § 2º,                                                 cláusulas e condições anteriormente avençadas, não
  letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, RENATO                                                    alteradas pelo presente Termo Aditivo.
  DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO, NF. 5065577, do                                                          PROCESSO Nº: 2021-D0KM4
  cargo em comissão de Assessor Jurídico do Sistema
  Penal, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado da
  Justiça - SEJUS, a contar de 18/08/2025.                                                           FILIPE LUBE
                                                                                                     Subsecretário               de       Estado          de      Infraestrutura          e

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26306 · 28/08/2024pág. 462021-D0KM4

  SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA                                                             cláusulas e condições anteriormente avençadas, não
                            Protocolo 1389749                                                        alteradas pelo presente Termo Aditivo.
                                                                                                     PROCESSO Nº: 2021-D0KM4
   PORTARIA Nº 1558-S, DE 27 DE AGOSTO DE
                        2024                                                                         SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso                                                          Subsecretário de Estado de Infraestrutura e
  das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26057 · 28/08/2023pág. 702021-D0KM4

  EXONERAR, de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “a”,
  alteradas pelo presente Termo Aditivo.                                                            da Lei Complementar nº 46/94, LUCIANE APARECIDA
                                                                                                    DO CARMO SARMENTO, NF. 3644758, do cargo em
  PROCESSO Nº: 2021-D0KM4
                                                                                                    comissão de Assessor Técnico, Ref. QC-02, da Secretaria
                                                                                                    de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de sua publicação.
  SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
  Subsecretário de Estado de Planejamento e Controle

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• Extrato de contrato/termoContrato diretoEdição 26049 · 16/08/2023pág. 302021-D0KM4

  Objeto

  Alteração no CNPJ e endereço da empresa

  Órgão

  PROCON-ES

  Fornecedor

  EXTRAFRUTI S.A COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 25812 · 30/08/2022pág. 312021-D0KM4

  ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021                                                                cláusulas e condições anteriormente avençadas, não
                                                                                                       alteradas pelo presente Termo Aditivo.
  CONTRATANTE: O Estado do Espírito Santo, por                                                         PROCESSO Nº: 2021-D0KM4
  intermédio da Secretaria de Estado da Justiça.
  CONTRATADA: PRÓ - MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA                                                              SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
  OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do                                                          Subsecretário de Estado de Planejamento e Controle
  Contrato nº 026/2021, pelo prazo de 12 (doze)

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• Publicação correlataEdição 25565 · 31/08/2021pág. 1002021-D0KM4

  i-                                               CONTRATANTE: O Estado do Espírito Santo, por
  nistração direta do Poder Executivo será lotado na                                                Intermédio da Secretaria de Estado da Justiça
  Secretaria de Estado responsável pela administração
  de pessoal, onde ficarão centralizados todos os cargos,                                           PROCESSO Nº 2021-D0KM4
  ressalvados os casos previstos em lei;
                                                                                                    FORMA DE CONTRATAÇÃO: Adesão à Ata de
                                                                                                    Registro de Preços nº 0814/2020 - SESA
  Considerando, que o art. 34 da Lei Complementar
  nº 46/94, expõe os critérios adotados p

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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