Empenho
2024NE00002
Ano 2024
Pago
R$ 6.939,79
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE00002 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
4 publicaçãoões
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
⚠️ Compra sem licitação — DISPENSA DE LICITAÇÃO
Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:
Art. 24, Inciso XVI
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
Fundamento verificado pela fonte: Diário Oficial do ES — extraído por IA
📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)
Pela Lei 14.133/2021, a dispensa exige documentos comprobatórios específicos. Para dispensa, são exigidos Estudo Técnico Preliminar (art. 18), pesquisa de preços, justificativa da escolha e aviso publicado com fundamento legal específico (art. 72, V).
🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.
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REFERE-SE A EMISSÃO DE NOTA EMEPENHO ADMINISTRATIVA PARA COBRIR DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 COM BASE NO CONTRATO N° 007/2022 (VIGÊNCIA 07/12/2022 A 06/12/2023) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE METROPOLITANA, FIRMADO COM O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, CNPJ 28.162.790/0001-20 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESA AO #700.Pagamento da despesa da competência de OUTUBRO/2024, DUA 4010137419 (#313), atestado pelo fiscal do contrato (#321) e autorizada pelos Ordenadores de Despesa (#326 e #327).OBS: A servidora responsável pela liquidação encontra-se em atividade externa
Quem recebeu
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 280203
- Modalidade:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Embasamento legal:
- Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso
- Processo:
- 2022-3SNW9
- Histórico:
- REFERE-SE A EMISSÃO DE NOTA EMEPENHO ADMINISTRATIVA PARA COBRIR DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 COM BASE NO CONTRATO N° 007/2022 (VIGÊNCIA 07/12/2022 A 06/12/2023) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE METROPOLITANA, FIRMADO COM O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, CNPJ 28.162.790/0001-20 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESA AO #700.Pagamento da despesa da competência de OUTUBRO/2024, DUA 4010137419 (#313), atestado pelo fiscal do contrato (#321) e autorizada pelos Ordenadores de Despesa (#326 e #327).OBS: A servidora responsável pela liquidação encontra-se em atividade externa
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
Ver lista completa de processos ▾
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- Objeto
- Contratação de serviço de interconexão entre PROCON/ES e Data Center do Estado (PRODEST) através de rede óptica metropolitana de alta velocidade
- Fundamento
Art. 24, Inciso XVI
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
- Órgão
- PROCON/ES
- Fornecedor
- Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST
- Valor publicado
- R$ 6.879,36
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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Categoria fina: TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br