2024NE00709

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

19.364.481/0002-23

Modalidade:

CONCORRÊNCIA

Embasamento legal:

Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º

Processo:

2020-ZCVSR

Histórico:

ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA 2024NE00709, EMITIDO EM FAVOR DA EMPRESA CONCESSIONARIA FAÇA FACIL CIDADÃO S/A, CNPJ:19.364.481/0002-23, A FIM DE COBRIR DESPESA COM AS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS PÚBLICAS, QUE COMPREENDEM A OPERAÇÃO,GESTÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE FIXA DO FAÇA FACIL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CARIACICA, CONTRATO Nº 019/2013, À PEÇA #3 E SEUS ADITIVOS, AS PEÇAS #5 E #7, PUBLICAÇÃO DIO/ES, ÁS PEÇAS #6 E #8, NOS MOLDES DA SOLICITAÇÃO (CRONOGRAMA FINANCEIRO) DO GESTOR CONTRATO, LOTADO NA SUBGERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO CIDADÃO - SUMAAIC, À PEÇA #16, ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2024. AUTORIZAÇÃO GABSEG, À PEÇA #579. CONFORME PROCESSO Nº 2020023811143 E E -DOCS 2020-ZCVSR.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26635 · 22/12/2025pág. 552020-ZCVSR

  ADITIVO AO
  DEZEMBRO DE 2025.                                                                                CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
                                                                                                   Nº 1G/2013
  A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E
  DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso da                                                            PROCESSOS: 2020-ZCVSR e 2020-LJF0B
  delegação de competência atribuída pelo Art. 1º,
  inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de                                                CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por
  2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º                                                 intermédio da Secretaria de Estado de Gestão e
  2023-5P551,

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26434 · 28/02/2025pág. 382020-ZCVSR

  RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E                                                                 DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2013
  RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de
  competência atribuída pelo Art. 29, do Decreto                                                     PROCESSOS: 2020-ZCVSR e 2020-LJF0B
  nº 5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e                                                     CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por
  tendo em vista o que consta do Processo e-Docs nº                                                  intermédio da Secretaria de Estado de Gestão e
  2025-GP3Q0,

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA EM PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA FAÇA FÁCIL