2024NE05069

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.097.229/0001-42

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Lei 13.019/2014

Processo:

2021-LTZ3G

Histórico:

Pagamento para cobrir despesa com Termo de Colaboração 009/2017 -SEDU/MEPES - Para atendimento educacional especializado para os alunos da rede estadual de diversos municípios do ES - 8º Termo Aditivo e cronograma de desembolso à peça #1015. 1ª PARCELA ABRIL 2024.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26685 · 13/03/2026pág. 812021-LTZ3G

  Vitória (ES), sexta-feira, 13 de Março de 2026.
  atendimento ao disposto no item 9.4 do Termo de                                                    dois reais e quarenta e oito centavos).
  Colaboração, que passará a vigorar:                                                                              PROCESSO 2021-LTZ3G
  a)      A partir de 01/01/2026 - readequação tem                                                               Mirella Carla Mendes Christ
  como base o valor médio do custo aluno/ano/                                                            Subsecretária de Estado de Administração e
  FUNDEB dos anos de 2024 e 2025, passando o valor

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• Publicação correlataEdição 26437 · 10/03/2025pág. 482021-LTZ3G

  milhões trezentos e setenta e sete mil cinquenta
  Vitor Amorim de Angelo                                                                             reais e oitenta centavos) para o exercício de 2025.
  Secretário de Estado da Educação                                                                   PROCESSO 2021-LTZ3G
                                Protocolo 1507009                                                                                   Protocolo 1507016
  
    Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 7 de Março de 2025 às 21:57:52 Código de Autenticação: f00ec9ed
  DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

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• Extrato de contrato/termoContrato diretoEdição 26213 · 18/04/2024pág. 432021-LTZ3G

  Órgão

  SEDU

  Fornecedor

  JPR CONSTRUTORA LTDA

  Valor publicado

  R$ 23.237.379,62

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• Publicação correlataEdição 26067 · 13/09/2023pág. 702021-LTZ3G

  n° 009/2017 com duração de 03
                                                          (três) anos, conforme autorização prevista na
  Vitória, 12 de setembro de 2023.                        CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA.
                                                          VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2026
  VITOR AMORIM DE ANGELO
  Secretário de Estado da Educação                        Processo nº. 2021-LTZ3G
                              Protocolo 1166894                                       Protocolo 1166790
                                                        EXECUTIVO                DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
  
  Vitória (ES), quarta-feira, 13 de Setembro de 2023.                                                            63
                                                              Contr

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 25936 · 03/03/2023pág. 552021-LTZ3G

  a e sete mil oitocentos e
  VITOR AMORIM DE ANGELO                                                                             dois reais e setenta e dois centavos) para o exercício
  Secretário de Estado da Educação                                                                   de 2023.
                                Protocolo 1037873                                                    Processo nº. 2021-LTZ3G
                                                                                                                                     Protocolo 1037094
     PORTARIA Nº 162-S, DE 02 DE MARÇO DE
                    2022.                                                                              RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊ-

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS