2024NE08304

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

14.733.777/0001-70

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-6JW2X

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26253 · 18/06/2024pág. 222024-6JW2X

  da Lei Estadual 10.730/2017.
  de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46,
  alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de                                                    Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua
  1975, e tendo em vista o que consta do processo                                                    publicação no Diário Oficial do Estado, e revogadas
  2024-6JW2X, e,                                                                                     as disposições em contrário.
  
    Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 17 de Junho de 2024 às 22:16:41 Código de Autenticação: 52ad1085
                                                                                      EXECUTIVO

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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