2023NE02822

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

22.873.238/0001-64

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I

Processo:

2023-80KFJ

Histórico:

Pagamento IRRF/PJ da NF-e nº 40522 - Aquisição de 01 (UMA) MOTONIVELADORA, através do Convênio Federal nº 901308/2020/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n° 00666/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de SERRA/ES conforme Termo Aditivo nº 0043/2024 (peça #142) - Proc.2023-80KFJ.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26213 · 18/04/2024pág. 562023-80KFJ

  RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM
         Subsecretário de Estado para Assuntos
                  Administrativos - SEAG                                                             ENCARGOS SEAG Nº 0258/2024 - PROCESSO
                                   Protocolo 1304147                                                 SEAG Nº 2023-80KFJ.
                                                                                                     DOADOR:       A      Secretaria     da   Agricultura,
                                                                                                     Abastecimento, Agricultura e Pesca - SEAG, CNPJ/MF:
                      RESUMO DO CONTRATO

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26187 · 11/03/2024pág. 502023-80KFJ

  ESUMO DO 2º TERMO ADITIVO Nº
  Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos                                                   0043/2024 AO CONTRATO SEAG N.º
  - SEAG                                                                                                               00666/2023
                                  Protocolo 1279689                                                 Processo: 2023-80KFJ
                                                                                                    CONTRATANTE:         Secretaria    da   Agricultura,
                                                                                                    Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ
  Contrato de Doação com Encargos nº 187/2024

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26169 · 09/02/2024pág. 752023-80KFJ

  DO 1º TERMO ADITIVO Nº                                                               CONTRATO Nº 001/2024
        0027/2024 AO CONTRATO SEAG N.º                                                               Doador: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência
                     00666/2023                                                                      Técnica e Extensão Rural/INCAPER
  Processo: 2023-80KFJ                                                                               Processo Nº: 2023-XCMMH
  CONTRATANTE:         Secretaria    da   Agricultura,                                               Donatário: Município de Iúna
  Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ                                                   CNPJ: 27.167.394/0001-23
  27.080.555/0001-47.

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• Publicação correlataEdição 26108 · 14/11/2023pág. 642023-80KFJ

  novembro de 2023.
                                                                                                    O diretor-presidente do Instituto de Defesa
                   Nº 00666/2023
                                                                                                    Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf),
  Processo Atendido: 2023-80KFJ                                                                     no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do
  ID CIDADES/TCE-ES: 2023.500E0600012.02.0038                                                       Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual
  Forma de Contratação: Processo Licitatório nº                                                     nº 910-R, de 31/10/2001, e suas

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)