2024NE00079

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

###.121.697-##

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório termo de compromisso nº 030/2024

Processo:

2024-Q27KP

Histórico:

PAGAMENTO DESTINADO À COBRIR TERMO DE COMPROMISSO Nº 030/2024 NA PEÇA #25 SELEÇÃO DE PROJETOS DE BOAS PRÁTICAS NO CAMPO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS, REFERENTE AO PROJETO INTITULADO ?AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS), APLICADAS AOS USUÁRIOS NO CAPS AD III ? VITÓRIA ( CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS)?, DO EIXO TEMÁTICO III ? REINSERÇÃO SOCIAL, O PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO SERÁ DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO AOS CONTEMPLADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA#32 DO PROCESSO E-DOCS 2024-Q27KP.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26606 · 11/11/2025pág. 132024-Q27KP

  Conceder férias regulamentares ao servidor
   DE EXECUÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO                                                                abaixo:
                N° 030/2024.                                                                          EXERCÍCIO 2022
                                                                                                      Tenório Miguel Merlo
  Processo: 2024-Q27KP.                                                                               N° Funcional: 3603750
  Compromitente: Secretaria de Estado do Governo                                                      30 dias a partir de 03/11/2025
  (SEG) e o Fundo Estadual Sobre Drogas (FESAD).
  Compromissada: LUIZA ANDREA BENEDICTO                                                               EXERCÍCIO 2025
  SANTA

  Abrir PDF na página 13 →
• Publicação correlataEdição 26319 · 16/09/2024pág. 152024-Q27KP

  COMPROMISSADO
  2024.                                                                                              Nº
                                                                                                     029/2024       2024-F2KZL            SABRINA DE AQUINO SOUZA
  A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO, no                                                              030/2024       2024-Q27KP            LUIZA ANDREA BENEDICTO SANTANA
  uso da atribuição que lhe confere o Artigo 65, da                                                  031/2024       2024-LS2QW            LENY VENTURA DOS SANTOS
  Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,                                                  032/2024       2024-FTTS8            DANIEL DELVANO SILVA CUNHA
  resolve:

  Abrir PDF na página 15 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)

• 2024NE00054SECONT · ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE NOVA VENÉCIA
  R$ 40.000,00
• 2024NE00081SECONT · ICAD - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS
  R$ 40.000,00
• 2024NE00053SECONT · INSTITUTO HORTA DE VIDA
  R$ 40.000,00
• 2024NE00061SECONT · REDE AMOR E COMPAIXÃO
  R$ 40.000,00
• 2024NE00059SECONT · REDE AMOR E COMPAIXÃO
  R$ 40.000,00

Onde se encaixa no orçamento

DIREITOS DA CIDADANIA › DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS › AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS › APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA › FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS

Categoria fina: PREMIAÇÕES CULTURAIS