2024NE01444

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

00.378.257/0001-81

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - PARCELAMENTO FNDE

Processo:

2024-08C9F

Histórico:

LIQUIDAÇÃO REF. AO PAGAMENTO DO PARCELAMENTO -JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CONVENIO 701600/2011. NO EXERCICIO DE 2024. REF: 03/25.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26308 · 30/08/2024pág. 132024-08C9F

  MAGISTÉRIO, a partir de 16 de fevereiro de 2024,
  Lei nº 12.024, de 26 de dezembro de 2023, e o que
                                                                                                                   de acordo com o art. 7º I, II, III, IV e § 1º da Lei
  consta do Processo Nº 2024-08C9F;                                                                                Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro
                                                                                                                   de 2020, ao PROFESSOR B, V.15, do Quadro do
  DECRETA:                                                                                                         M

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: PARCELAMENTO DE RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES