Empenho
2024NE00169
Ano 2024
Pago
R$ 0,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE00169 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
3 publicaçãoões
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
⚠️ Compra sem licitação — DISPENSA DE LICITAÇÃO
Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:
art. 79, II, da Lei nº 8.666/93
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
Fundamento verificado pela fonte: Diário Oficial do ES — extraído por IA
📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)
Pela Lei 14.133/2021, a dispensa exige documentos comprobatórios específicos. Para dispensa, são exigidos Estudo Técnico Preliminar (art. 18), pesquisa de preços, justificativa da escolha e aviso publicado com fundamento legal específico (art. 72, V).
🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.
Ver descrição completa da contratação ▾
ESTORNO DE SALDO PARA AJUSTES DA OPERAÇÃO CONTÁBIL.
Quem recebeu
WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 07.340.993/0001-90
- Modalidade:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Embasamento legal:
- Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso
- Processo:
- 2024-HZS4H
- Histórico:
- ESTORNO DE SALDO PARA AJUSTES DA OPERAÇÃO CONTÁBIL.
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
Ver lista completa de processos ▾
- Extrato de contrato/termoContrato diretoEdição 26686 · 16/03/2026pág. 142024-HZS4H
- Fundamento
art. 79, II, da Lei nº 8.666/93
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
- Órgão
- SECOM - Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública
- Fornecedor
- WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo LTDA
- Extrato de contrato/termoContrato diretoEdição 26544 · 14/08/2025pág. 172024-HZS4H
- Objeto
- prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023
- Órgão
- Secretaria Estadual das Mulheres - SESM
- Fornecedor
- EDMAR MOREIRA CAMATA
- Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26216 · 23/04/2024pág. 132024-HZS4H
, Elemento Despesa nº 33.90.39 do orçamento da PGE/ES para o exercício Contratante: SECRETARIA ESTADUAL DAS de 2024. MULHERES - SESM. Processo Nº: 2024-HZS4H. O processo em referência está à disposição dos Forma de Contratação: Pregão SEGER Nº 24/2023 interessados no endereço eletrônico https://e-docs. - ARP SEGER Nº 01/2024 - Processo Nº 2023-C7TR1. es.gov.br/Processo/Protocolo/2024-V0FH8. ContraAbrir PDF na página 13 →
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br