2023NE03330

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

41.132.034/0001-17

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 023/2023 e ARP n°019/2023.

Processo:

2023-V4ZN3

Histórico:

Pagamento IRRF-PJ ref. DANFE nº 1.076 - Aquisição de 01 (um) Sulcador simples, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°00654/2023- ARP n°019/2023 - Pregão n°023/2023, em atendimento a Associação dos Pequenos Agricultores Agropecuários da Região dos Córregos Calçado e Coqueiro ? APARCAL, localizada no município de Sooretama/ES. Processo 2023-V4ZN3.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26245 · 06/06/2024pág. 622023-V4ZN3

  publicação do resumo do contrato no Diário Oficial,
  RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE                                                                 sendo finalizado com a entrega, recebimento e
  USO SEAG Nº 018/2024 - PROCESSO SEAG Nº                                                            pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos
  2023-V4ZN3.                                                                                        créditos orçamentários.
  CONCEDENTE: A Secretaria de Estado da Agricultura,                                                 Dotação Orçamentária: 10.31.101.20.608. 0062.
  Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/                                                   1060 - 500 - 449032.
  MF: 27.080.555/0001-47

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• Publicação correlataEdição 26183 · 05/03/2024pág. 392023-V4ZN3

  Protocolo 1276387
  
  ERRATA                                                                                             RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE
  No Resumo do Contrato de Doação com Encargos SEAG/                                                 USO SEAG Nº 006/2024 - PROCESSO SEAG Nº
  Nº 0169/2024 - Processo nº 2023-DB3J9, publicado no                                                2023-V4ZN3.
  DOE/ES no dia 04/03/2024.                                                                          CONCEDENTE: A Secretaria de Estado da Agricultura,
  Onde se lê:                                                                                        Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/MF:
  Contrato de Doação nº 0139/2024 - PROCESSO SEAG

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26147 · 10/01/2024pág. 462023-V4ZN3

  substituída pela capacidade de 500 litros.
        0008/2024 AO CONTRATO SEAG N.º                                                               Ratificação: Ficam mantidas todas as demais
                     00653/2023                                                                      cláusulas e condições anteriormente avençadas, não
  Processo: 2023-V4ZN3                                                                               alteradas pelo presente Termo Aditivo.
  CONTRATANTE:         Secretaria   da     Agricultura,                                                          SAMUEL SENA SANTANNA
  Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ                                                          Subsecretário de Estado para Assuntos
  27.080

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• Publicação correlataEdição 26134 · 21/12/2023pág. 652023-V4ZN3

  a vigência dos créditos orçamentários.
                          Nº 00653/2023                                                             Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
                                                                                                    10.31.101.20.608. 0038. 1060 - Fonte: 500 -
  Processo Atendido: 2023-V4ZN3                                                                     Natureza: 449032.
  ID CIDADES/TCE-ES: 2022.500E0600012.02.0091                                                                 CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
  Forma de Contratação:                                                                                    Subsecretário de Estado para Assuntos
  PROCESSO LICITATÓRIO N° 2022- DTHGD -

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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