2024NE01708

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

36.388.445/0001-38

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-8J580

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26300 · 20/08/2024pág. 822024-8J580

  32.296.435/0001-11, pelo valor                                                         de Agricultura, Abastecimento e Pesca (SEAG,
  global de R$ 88.159,93 (oitenta e oito mil cento e                                                   através do Convênio SIGA nº 0016/2024, Processo
  cinquenta e nove reais e noventa e três centavos).                                                   Administrativo nº 2024-8J580.
  HOMOLOGAÇÃO: no dia 16 de agosto de 2024,                                                                              HILÁRIO ROEPKE
  pelo Prefeito Municipal Jaime Santos Oliveira Junior.                                                      Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá
                Franciely Pinto da Silva

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• Publicação correlataConvênioEdição 26262 · 28/06/2024pág. 672024-8J580

  006/2018 do Conselho da
                                                                                                     Procuradoria Geral do Estado, na Cláusula Nona,
        Resumo Termo de Convênio SEAG nº
                                                                                                     9.2, (b) e (c) do Contrato nº 013/2023, no art. 87,
                      012/2024
  Processo: 2024-8J580                                                                               incisos II e III da Lei Federal nº 8.666/93 e no art.
  SIGA nº SEAG/016/2024                                                                              89, incisos II e III da Portaria SEGER/PGE/SECONT
  CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por                                                          Nº 049-R/2010, bem

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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