2024NE00053

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

19.126.731/0001-06

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023005683007

Histórico:

PAGAMENTO DESTINADO A TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FEADM, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - OBJETO (OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ACESSO URBANO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA COM REVESTIMENTO, DRENAGENS E CONTENÇÃO NA LADEIRA DO BESOURO) COM O OBJETIVO DE COBRIR AS DESPESAS DE INVESTIMENTOS, REFERENTE A 40% (3ª REPASSE) DO VALOR PLEITADO NO PLANO DE APLICAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #147 2024-6MT4CT - DA EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO, NO EDOCS 2023-70GFK, CONFORME PORTARIA Nº 002-R, DE 10/03/2023.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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