2024NE00129

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

35.586.900/0001-47

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-Z6WZR

Histórico:

Pagamento para cobrir despesa com o desenvolvimento de atividades de assistência psicossocial junto à população carcerária da Penitenciária Semiaberta de Cariacica ? PSC, da Casa de Custódia de Vila Velha ? Cascuvv, da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo ? Paes e da Penitenciária Regional de Linhares ? PRL, por meio do Projeto Novos Caminhos, com foco no mercado de trabalho. Termo de Colaboração n.º 001/2024 - 2ª parcela - autorização do ordenador de despesa, à peça #542.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26572 · 24/09/2025pág. 602023-Z6WZR

  CRETÁRIO DE ESTADO DE
            ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA                          RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
                 PENITENCIÁRIO                                cláusulas e condições não modificadas direta ou
                            Protocolo 1638637                 indiretamente por este instrumento.
  PORTARIA Nº 1236-S, DE 23 DE SETEMBRO DE                    PROCESSO 2023-Z6WZR.
                        2025
  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso                   Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli
  das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei           Secretário de Estado da Justiça - Sejus.
  Complementar nº 46/94, resolve:                                                           Protocolo 1638176
  DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO             E X E C U T I V O
  
  5

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26374 · 05/12/2024pág. 682023-Z6WZR

  Diretor-Geral da Polícia Penal
  RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as                                                                                     Protocolo 1445057
  cláusulas e condições não modificadas direta ou
  indiretamente por este instrumento.                                                               RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
  PROCESSO 2023-Z6WZR.                                                                              N° 2024.000070.46113.05
       RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI                                                              PROCESSO Nº: 2024-PBMBD
         Secretário de Estado da Justiça - Sejus.                                                   REF. ADESÃO À ARP DO INSTITUTO FEDERAL DE
                                 Prot

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• Extrato de contrato/termoEdição 26299 · 19/08/2024pág. 432023-Z6WZR

  Objeto

  Execução de atividades inerentes ao processo de ingresso e acompanhamento dos presos das unidades prisionais

  Fundamento

  Lei Complementar nº 609/2011, Decreto nº 11.937/2024, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar Estadual nº 615/2011

  Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

  Órgão

  Secretaria de Estado da Justiça- SEJUS

  Fornecedor

  Instituto de Formação e Desenvolvimento Social Santa Teresa De Ávila

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• Publicação correlataEdição 26254 · 19/06/2024pág. 552023-Z6WZR

  DA SELEÇÃO DAS
  Pública nos atos inerentes a localização dos servidores;                                           PROPOSTAS relativas ao Edital de Chamamento
                                                                                                     Público 006/2024, organizado no Processo Nº
  Considerando, ainda, que a Lei Complementar nº                                                     2023-Z6WZR, conforme disposto no item 6.10,
  637/2012 institui a Política de Gestão de Pessoas dos                                              etapa 8, do referido Edital.
  Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do                                                Considerando não ter havido interposição de
  Espírito Santo, aduzindo no inciso XIII do art. 3º sobre

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• Publicação correlataEdição 26214 · 19/04/2024pág. 532023-Z6WZR

  antes no Processo nº                                                     assistência psicossocial junto à população carcerária
  2023-HBTSX e no Edital de Chamamento Público nº                                                    das unidades especificadas, conforme informações
  06/2024;                                                                                           constantes no Processo nº 2023-Z6WZR e no Edital
                                                                                                     de Chamamento Público nº 04/2023;
  RESOLVE:
                                                                                                     RESOLVE:
  Art. 1º Instituir a Comissão Especial para Seleção de
  Organização Social, para execução do projeto “Trilha

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• Publicação correlataEdição 26178 · 27/02/2024pág. 262023-Z6WZR

  DA SELEÇÃO DAS
  publicada no D.O.E de 15/02/2024, que Designou                                                     PROPOSTAS relativas ao Edital de Chamamento
  para Responder, MAURICIO LEITE DE ABREU -                                                          Público 004/2023, organizado no Processo Nº
  NF. 3777537.                                                                                       2023-Z6WZR, conforme disposto no item 6.10,
                                                                                                     etapa 8, do referido Edital.
  Onde se lê:                                                                                        Considerando ter havido interposição de recurso

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• Publicação correlataEdição 26133 · 20/12/2023pág. 1392023-Z6WZR

  DESIGNAR FLÁVIO TRANCOSO FERNANDES, Diretor
  psicossocial junto à população carcerária das unidades                                             Adjunto de Unidade, NF. 3055434, para responder
  especificadas, conforme informações constantes no                                                  como Diretor de Unidade, no período de 26/12/2023 à
  Processo nº 2023-Z6WZR e no Edital de Chamamento                                                   09/01/2024, no (a) Penitenciária de Segurança Máxima
  Público nº 04/2023;                                                                                II - PSMA II, durante férias do (a) titular BRUNO
                                                                                                     POMPERMAYER GUSMAN, NF

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• Publicação correlataEdição 26122 · 05/12/2023pág. 352023-Z6WZR

  2020/2021, do (a) servidor (a) abaixo:
  Organização Social, a fim de realizar atividades de
  assistência psicossocial junto à população carcerária
  das unidades especificadas, conforme informações
                                                                                                         NOME                          CARGO   SALDO                  NF
  constantes no Processo nº 2023-Z6WZR e no Edital
                                                                                                                                              RESTANTE
  de Chamamento Público nº 03/2023;
                                                                                                      ERIKA DO CHEFE DE NÚCLEO DE MO- 3668452    30
  RESOLVE:

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)

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DIREITOS DA CIDADANIA › CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL › MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA › ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS › FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL