2024NE00025

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

00.394.460/0058-87

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2022-DZMF3

Histórico:

DESPESA COM A CONTRIBUIÇÃO DO PIS/PASEP REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, QUE TEM POR BASE DE CÁLCULO O PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS RECEITAS CORRENTES ARRECADAS, PREVISTO EM LEGISLAÇÃO, A SER PAGO POR MEIO DE DARFMENSALMENTE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL REFERENTE A DESPESA DO MÊS DE JANEIRO/2024 NO VALOR DE R$ 526,63, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADORA DE DESPESA À PEÇA #448.Liquidação da despesa de setembro/2024, conforme relatórios e DARF (#622 a #625) e autorização dos Ordenadores de Despesa (#629 e #630).

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP