2024NE00714

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

###.967.417-##

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-TTZLV

Histórico:

EMPENHO VISANDO O PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO POR DESPESAS COM ESTADIA COM O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMANDO E INOVAÇÃO GUILHERME PACÍFICO DA SILVA, CONFORME DECRETO 1765-S, SERVIDOR EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 266, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 601, DE 21/09/2011, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 663, DE 28/12/2012, CONFORME DESPACHO À PEÇA Nº #2 - 2024-RP57VW E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA À PEÇA Nº #12 - 2024-N3CWQJ.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

SEGURANÇA PÚBLICA › ADMINISTRAÇÃO GERAL › ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA › REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS › SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Categoria fina: INDENIZAÇÃO DE MORADIA - PESSOAL CIVIL