2024NE00387

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

17.012.886/0001-96

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-P82QP

Histórico:

PAGAMENTO DA DESPESA COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE PROJETO BEM ME QUER FELIZ, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MUSICARTE, TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024, Emenda Parlamentar nº 1.176/2024

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26262 · 28/06/2024pág. 642024-P82QP

  Fundamento

  Artigo 29 da Lei 13.019/2014

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  SECULT

  Fornecedor

  Expressao & Arte LTDA

  Valor publicado

  R$ 499.972,41

  Abrir PDF na página 64 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)

• 2024NE00395SECULT · AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ADESC
  R$ 1.500.000,00
• 2024NE00321SECULT · ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO
  R$ 520.000,00
• 2024NE00421SETADES · Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Espírito Santo ? COGEMASES
  R$ 100.000,00
• 2024NE00427SECULT · INSTITUTO RAIZES
  R$ 99.987,12
• 2024NE00320SECULT · ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO
  R$ 72.519,43

Onde se encaixa no orçamento

CULTURA › DIFUSÃO CULTURAL › FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA › PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL › SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS