2024NE00160

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

00.394.460/0058-87

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-GWKFS

Histórico:

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA ANUAL DE OCUPAÇÃO E FORO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, , 935, CENTRO, VITÓRIA - ES, DE PROPRIEDADE E SEDE DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/ES, CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS (PEÇAS #36 A #38) E PARECER JURIDICO (PEÇA #28), DARF 07.10.24157.7978403-8 (PEÇA #17). A Taxa de Foro SPU é administrada pelo Ministério da Economia e foi empenhada para o CNPJ 00.394.460/0058-87 da Secretaria da Receita Federal do Brasil - Ministério da Fazenda, tendo em vista que o pagamento será efetivado para o CNPJ vinculado ao DARF.PAGAMENTO DA DESPESA DARF 250326958834 EMISSÃO 05/06/2024, ATESTE DO FISCAL #32, AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES #36 E #38

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

DIREITOS DA CIDADANIA › DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS › DEFESA DO CONSUMIDOR › MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON › FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Categoria fina: TAXA DE OCUPAÇÃO E FORO