2024NE00696

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

36.388.445/0001-38

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-F7HKH

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataContrato diretoEdição 26568 · 18/09/2025pág. 492024-F7HKH

  Convênio SEAG n° 002/2024
  IX - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural                                                            Resumo do 4º Termo Aditivo SEAG n°
  (SENAR-ES)                                                                                                          0156/2025
  Titular: Fabrício Gobbo Ferreira                                                                   Processo: 2024-F7HKH
  Suplente: Murilo Antonio Pedroni                                                                   Concedente: Estado do Espírito Santo,                                                  por
  
    Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 às 22:06:46 Código de Autenticação: df4dd260

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26513 · 02/07/2025pág. 462024-F7HKH

  Art. 3º Designar o servidor Rodrigo Bastos Amaral,
        Resumo do 3º Termo Aditivo SEAG n°                                                           nº funcional 5003083, para exercer a função
                      0119/2025                                                                      gratificada de gerente local de Guaçuí, no período de
  Processo: 2024-F7HKH                                                                               14 a 28 de julho de 2025.
  Concedente: Estado do Espírito Santo, por                                                          Art. 4º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na
  intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura,                                                 data de sua publicação.
  Abastecimento, Aqüicu

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26466 · 22/04/2025pág. 772024-F7HKH

  Convênio SEAG n° 002/2024
  FABRICIO NORONHA FERNANDES                                                                          Resumo do 2º Termo Aditivo SEAG n° 055/2025
  Secretário de Estado da Cultura
                                                                                                     Processo: 2024-F7HKH
                                Protocolo 1536615
                                                                                                     Concedente: Estado do Espírito Santo, por intermédio
                                                                                                     da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,
      Secretaria de Estado da Agricultura, Abas

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26385 · 20/12/2024pág. 512024-F7HKH

  período de 3 a 17 de janeiro de 2025.
        Resumo do 1º Termo Aditivo SEAG n°                                                           Art. 5º Designar a servidora Danielle Vidal Bonomo,
                       259/2024                                                                      nº funcional 2840154, para exercer a função
  Processo: 2024-F7HKH                                                                               gratificada de gerente local de São Mateus, no
  Concedente: Estado do Espírito Santo, por                                                          período de 6 a 20 de janeiro de 2025.
  intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura,                                                 Art. 6º Designar a servidora Camila Al

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• Publicação correlataConvênioEdição 26276 · 17/07/2024pág. 782024-F7HKH

  édio da Secretaria de Estado da                                                     do PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - CIM
  Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca                                                      JEQUITINHONHA/MG.
  (SEAG), através do Convênio nº 002/2024, Processo                                                    CÓDIGO           CidadES            Contratações:
  E-Docs nº 2024-F7HKH, Proposta SIGA nº 003/2024.                                                     2024.067E0600006.16.0003
  Processo: 3322/2024.
                   HILÁRIO ROEPKE                                                                                        São Mateus/ES, 16/07/2024.
       Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá                                                                     ALBINO ENÉ

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• Publicação correlataConvênioEdição 26201 · 01/04/2024pág. 732024-F7HKH

  contado da data da publicação do Decreto nº
        Resumo Termo de Convênio SEAG nº                                                             501-S (23 de março de 2024), os prazos para
                        002/2024                                                                     interposição de requerimentos, pedidos revisionais,
  Processo: 2024-F7HKH                                                                               complementações técnicas, defesa de penalidades
  SIGA nº SEAG/003/2024                                                                              e pagamentos de multas ambientais, bem como
  CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por                                                          prorrogação do prazo de licença

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS