Empenho
2024NE04812
Ano 2024
Pago
R$ 151,70
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
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- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE04812 · Ano 2024
- DOM-ES·
Diário Oficial do ES
Sem publicação localizada
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
Quem recebeu
FUNDO EST.DE RECURSOS HIDRICOS DO ESP.SANTO
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 20.355.058/0001-65
- Modalidade:
- NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS
- Embasamento legal:
- Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório
- Processo:
- 2024-RP41D
- Histórico:
- EMISSÃO DE EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO ESPIRITO SANTO, CNPJ Nº 20.355.058/0001-65, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DA OUTORGA Nº 0292/2021, REFERENTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO ES, DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JUCU, UTILIZADA POR UNIDADE PRISIONAL NO COMPLEXO DE VIANA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #16, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2024-RP41D.
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.
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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
Onde se encaixa no orçamento
DIREITOS DA CIDADANIA › CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL › MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA › CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS › SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Categoria fina: OUTORGA REFERENTE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br