2024NE04027

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

14.426.494/0001-85

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024022432947

Histórico:

PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 03/2024 REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES) AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE MANTENÓPOLIS, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PARA MUNICÍPIO ? CONFORME PORTARIA Nº 023-R, DE 05 DE MARÇO DE 2024, PEÇAS #34 E #36 - RESOLUÇÃO CIB Nº 013/2024, PEÇA #20 ? RECURSO FEDERAL - ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA PORTARIA GM/MS Nº 1978/2023 . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PÇ# 38.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

SAÚDE › ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL › SAÚDE CIDADÃ › CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE