2024NE02667

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

41.132.034/0001-17

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°0019/2024 - ARP n°0037/2024.

Processo:

2024-N4JMM

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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  Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Abril de 2025.                                                                                                                                        39
  RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE                                                                 Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
  USO SEAG Nº 043/2025 - PROCESSO SEAG Nº
  2024-N4JMM.                                                                                        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
  CONCEDENTE: A Secretaria de Estado da Agricultura,                                                 publicação.
  Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/
  MF: 27.080.555/0001-47.

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  RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
        Nº 00006/2025 AO CONTRATO Nº                                                                 DER - ES, com fulcro no artigo 282 do Código de
              2024.000657.31101.01                                                                   Trânsito Brasileiro - CTB, bem como, na Resolução
  Processo Atendido: 2024-N4JMM                                                                      nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito
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  Pregão nº 090/2023 - ARP Nº 002/2024.                                                              ciência por meio de notificação via remessa

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                 Enio Bergoli da Costa                                                              RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE
  Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento,                                               USO SEAG Nº 077/2024 - PROCESSO SEAG Nº
                   Aquicultura e Pesca.                                                             2024-N4JMM.
                                  Protocolo 1445665                                                 CONCEDENTE: A Secretaria de Estado da Agricultura,
                                                                                                    Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/
                                                                                                    MF:

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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