2024NE00226

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

36.006.690/0001-33

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2021-CP6SP

Histórico:

PAGAMENTO DE ISS RETIDO, de despesas com multa e juros do ISS incidido nas notas fiscais nº 2813 (peça #1774) e 2814 (peça #1775), referente aos serviços prestados em setembro de 2023 a ser ressarcido pelo servidor que deu causa.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataContrato diretoEdição 26060 · 31/08/2023pág. 362021-CP6SP

  tora Presidente / ESESP                     lhes confere o art. 36, § 1º, II da Lei nº 10.370, de
                                  Protocolo 1159646            22 de maio de 2015;
  
                RESUMO DO 4º TERMO                             RESOLVEM:
             ADITIVO AO CONTRATO Nº
                       002/2019                                Art. 1º As Turmas de Julgamento não poderão
  Processo: 2021-CP6SP                                         realizar sessão de julgamento com quantidade
  CONTRATANTE: Escola de Serviço Público do                    mínima de processos insuficiente para alcançar
  Espírito Santo-ESESP.                                        quatro pontos, observada a fórmula “Pts = (Qx . 2)
  CONTRATADO: SPEED SERV Comércio, Prestação                   + (Qy . 1,5) + (Qz)”, considerand

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 25813 · 31/08/2022pág. 242021-CP6SP

  RESUMO DO 4º TERMO
                                                                                                                 ADITIVO AO CONTRATO Nº
  CARDOSO FRANCO, n.º funcional 3871711, vínculo                                                                           002/2019
  1, 02 (dois) anos de licença para trato de interesses                                              Processo: 2021-CP6SP
  particulares, sem remuneração, na forma do artigo                                                  CONTRATANTE: Escola de Serviço Público do Espírito
  146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de                                               Santo-ESESP.
  1994 e suas alterações, a partir de 15 de setembro de                                              CONTRATADO: SPEED SERV Comércio, Prest

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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