2024NE00251

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.142.058/0022-50

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2022-JK5J3

Histórico:

Pagamento do Ressarcimento à Prefeitura Municipal de Vitória-ES pela cessão do servidor Edésio Fraga Moreira, relativo a Salários e Obrigações Patronais durante o mês de Maio/2024, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 022/2022 (2º Termo Aditivo) firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado do ES por intermédio do DER-ES. Processo E-Docs nº 2022-JK5J3.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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  ente e Recursos
  <#DIOES#1792935#70#1937865>
  
  
  
  
  RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
  CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E                                                                                                              Hídricos - SEAMA -
  FINANCEIRA N° 022/2022                                                                                     <#DIOES#1792697#70#1937590>
  
  
  
  
  Processo: DER-ES: 2022-JK5J3                                                                                                         EDITAL DE INTIMAÇÃO - JUNTA
  Processo PMV: 489076/2026.                                                                                                         ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE
  Convenentes: Município de Vitória e o Governo do

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26523 · 16/07/2025pág. 812022-JK5J3

  DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
  ES.                                                                                                CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
  Licença para Implantação de Infraestrutura:                                                        FINANCEIRA N° 022/2022.
  nº E.1231/2025.                                                                                    Processo: DER-ES: 2022-JK5J3
  Assinatura: 14/07/2025                                                                             Processo PMV: 3802164/2025.
                  Décio Cruz Oliveira                                                                Convenentes: Município de Vitória e o Governo do
            Diretor Executivo Geral DER-ES                                                           Estado do Espírito Santo.

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26144 · 05/01/2024pág. 392022-JK5J3

  do Segundo Termo Aditivo ao
                                                                                                     Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
  O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO                                                               N° 022/2022.
  DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO                                                             Processo DER/ES: 2022-JK5J3
  DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, no uso das                                                             Convenentes: Município de Vitória e o Governo do
  atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.º                                                 Estado do Espírito Santo.
  926, de 30 de outubro de 2019, a Lei N.º 1.032, de                                                 Objeto: A prorrogação do pr

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 25897 · 04/01/2023pág. 302022-JK5J3

  do Primeiro Termo Aditivo ao
  Objeto: Doação de 3.900,80 m² de blocos de                                                         Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
  concreto e 1.396,88 m de meios-fios.                                                               N° 022/2022.
  Valor total: R$ 291.516,74                                                                         Processo DER/ES: 2022-JK5J3
  Finalidade: Pavimentação com blocos de concreto                                                    Convenentes: Município de Vitória e o Governo do
  intertravados e meios-fios nas localidades de                                                      Estado do Espírito Santo.
  Córrego Santa Maria (Vila Huber) e Soído de Baixo,                                                 Objeto: A Cooperação técnic

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

TRANSPORTE › ADMINISTRAÇÃO GERAL › APOIO ADMINISTRATIVO › REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS › DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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