Empenho
2024NE01471
Ano 2024
Pago
R$ 0,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE01471 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
11 publicaçãoões
- PNCP✓
Portal Federal de Contratações
amparoLegal estruturado disponível
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
⚠️ Compra sem licitação — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
🔗 Fonte oficial federal (PNCP): Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fundamento verificado pela fonte: PNCP federal — amparoLegal estruturado
📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)
Pela Lei 14.133/2021, a inexigibilidade exige documentos comprobatórios específicos. Para Art. 74, Inciso I (fornecedor exclusivo), o § 1º exige atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou documento idôneo equivalente. A lei VEDA preferência por marca sem justificativa técnica.
Encontramos 2 documentos oficials desta contratação no PNCP federal:
✅ Documentos baixáveis diretamente do PNCP federal. Você pode verificar se cumprem os requisitos legais sem precisar fazer pedido LAI.
Ver descrição completa da contratação ▾
EMPENHO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO, EM PACIENTES DE 0 A 130 ANOS NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA#223 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#226
Quem recebeu
ANAESP ASSOC NAC. DE APOIO AO ENS. SAÚDE E POL. PUBL. DE DES.
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 02.954.994/0004-53
- Modalidade:
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Embasamento legal:
- Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso
- Processo:
- 2024-7DB4L
- Histórico:
- EMPENHO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO, EM PACIENTES DE 0 A 130 ANOS NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA#223 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#226
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
Ver lista completa de processos ▾
- Publicação correlataCredenciamentoEdição 26594 · 24/10/2025pág. 202024-7DB4L
ADMINISTRADOR/ 493676 30 Processo nº 2025-XFJ3F - Intenção de INACIO COORDENADOR DE dias Credenciamento - Edital nº 010/2024, vinculado ao MENEGUEL PROJETOS Processo nº 2024-7DB4L OBJETO: Constitui objeto a prorrogação do prazo Art.2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na de vigência do Contrato n.º 2024.000254.44926.01, data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. e 1Abrir PDF na página 20 → - Extrato de contrato/termoCredenciamentoEdição 26585 · 13/10/2025pág. 202024-7DB4L
- Objeto
- prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento
- Fundamento
Art. 125, Lei nº 14.133/2021
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
- Órgão
- Hospital Maternidade São Camilo
- Fornecedor
- ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO
- Valor publicado
- R$ 13.500,00
- Publicação correlataCredenciamentoEdição 26485 · 21/05/2025pág. 192024-7DB4L
DO CONTRATO Nº 003/2024 ID CidadES/TCE: Nº Contrato nº 2024.000253.44926.01 2024.500E2000002.09.0005 Edital Credenciamento nº 010/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA Processo nº 2024-7DB4L SAÚDE - SESA. ID CidadES nº 2024.500e2000001.17.0007 CONTRATADA: BDC - COMUNICAÇÕES EIRELLI Id contratação PNCP: OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual 27080530000Abrir PDF na página 19 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26355 · 06/11/2024pág. 282024-7DB4L
a entidade gerenciadora da ata aludida. RESUMO DE CONTRATO DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024 Contrato nº 2024.000254.44926.01 PROCESSO Nº 2022-M2KJK Processo nº 2024-7DB4L Forma de Contratação Edital Credenciamento nº ERICO SANGIORGIO 010/2024 Subsecretário de Estado da Saúde ID CidadES nº 2024.500e2000001.17.0007 Protocolo 1428997 AssinAbrir PDF na página 28 → - Extrato de contrato/termoContrato diretoEdição 26351 · 31/10/2024pág. 292024-7DB4L
- Objeto
- FORNECIMENTO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS
- Órgão
- SESA/SRSCI
- Fornecedor
- CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
- Publicação correlataContrato diretoEdição 26348 · 25/10/2024pág. 242024-7DB4L
Contrato nº 2024.000253.44926.01 Dotação Orçamentária: Contratante: SESA/SRSCI 20.44.901.10.302.0061.2209 - apoio financeiro às Processo nº 2024-7DB4L ações de saúde com entes e instituições parceiras ID CidadES nº 2024.500E2000001.17.0007 Elemento de Despesa: 335043 - Subvenções Id contratação PNCP: SociaisAbrir PDF na página 24 → - Extrato de contrato/termoContrato diretoEdição 26348 · 25/10/2024pág. 252024-7DB4L
- Objeto
- custeio de despesas com materiais de higiene e limpeza
- Órgão
- SESAS/SRSCI
- Fornecedor
- ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO
- Valor publicado
- R$ 30.000,00
- Publicação correlataEdição 26334 · 07/10/2024pág. 522024-7DB4L
doppler colorido, em pacientes de 0 a 130 anos Ângela Maria da Silva assistidos pela Regional SUL de Saúde. Pregoeiro Oficial CPL/SRSV Protocolo 1412397 PROCESSO: 2024-7DB4L ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0007 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A referida adjudicação e homologação pela Autoridade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2024Abrir PDF na página 52 → - Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26319 · 16/09/2024pág. 612024-7DB4L
ultrassonografia doppler colorido, em pacientes de 0 ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E0500019.02.0305 a 130 anos assistidos pela Regional SUL de Saúde. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - SERP - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PROCESSO: 2024-7DB4L Valor Total Estimado: R$ 376.013,24 ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0007 Data da sessão pública: 27/09/2024 às 09:00h. A referida adjudicação e homologação pela Autoridade O certame será realizado por meio do Sistema deAbrir PDF na página 61 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26308 · 30/08/2024pág. 662024-7DB4L
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 29304-501, nos autos na Rua Konrad Adenauer, 26 - Gilberto Machado, do processo 2024-6RZ6M, tendo como objeto o Cachoeiro de Itapemirim - ES, 29304-501, nos credenciamento de instituições privadas (com ou autos do processo 2024-7DB4L, tendo como objeto sem fins lucrativos), interessadas em participar, de o credenciamento de instituições privadas (com ou forma complementar, do Sistema Único de Saúde no sem fins lucrativos), interessadas em participar, de Estado do Espírito Santo (art
Abrir PDF na página 66 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26290 · 06/08/2024pág. 402024-7DB4L
TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0008 RESUMO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/ SRSCI Nº 010/2024 OBJETO - Credenciamento de instituições PROCESSO Nº 2024-7DB4L filantrópicas e privadas (com fins lucrativos e ID CidadES /TCE-ES: sem fins lucrativos), interessadas em participar, 2024.500E2000001.17.0007 de forma complementar do SistAbrir PDF na página 40 →
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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Categoria fina: SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br