2024NE00536

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.065.614/0001-08

Modalidade:

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Embasamento legal:

Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEDH-ES

Processo:

2024-GQ5HB

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26332 · 03/10/2024pág. 632024-GQ5HB

  que lhe
  2024.000032.48101.05                                                                               confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de
  Contratante: Secretaria de Estado de Direitos                                                      10/03/2016;
  Humanos - SEDH                                                                                     R E S O L V E:
  Processo Nº: 2024-GQ5HB                                                                            EXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “a”,
  Forma de Contratação: ARP 002/2023 - SEDH                                                          da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
  Contratado: Gráfica Aquarius LTDA                                                                  o servidor WALAS RAMPINE

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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