Governo do Estado do Espírito Santo·SECONT — Secretaria de Controle e Transparência
Portal oficial ↗Empenho
2023NE01676
Ano 2024
Pago
R$ 0,00
EmpenhadoR$ 0,00
LiquidadoR$ 0,00
PagoR$ 0,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2023NE01676 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
25 publicaçãoões
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
⚠️ Compra sem licitação — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fonte oficial: SIGEFESEste empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:
Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 -peça #412 e#413
O que isso significa: dispensa de licitação pela Lei antiga (8.666/93, Art. 24). O Art. 24 lista 33 hipóteses específicas: obras pequenas, emergência, calamidade, fornecedor exclusivo de outra esfera de governo, entre outras. ⚠ O órgão NÃO informou qual hipótese aplicou neste caso.
Fundamento verificado pela fonte: SIGEFES (oficial estadual)
📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)
Pela Lei 14.133/2021, a inexigibilidade exige documentos comprobatórios específicos. Para Art. 74, Inciso I (fornecedor exclusivo), o § 1º exige atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou documento idôneo equivalente. A lei VEDA preferência por marca sem justificativa técnica.
🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.
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PAGAMENTO DA DESPESA NFS-e 906 e 907 ? COMPETÊNCIA 12/2023, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (#962 e #965) ? AUTORIZAÇÃO #1019.
Quem recebeu
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 03.436.704/0002-80
- Modalidade:
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Embasamento legal:
- Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 -peça #412 e#413
- Processo:
- 2021-PHQXC
- Histórico:
- PAGAMENTO DA DESPESA NFS-e 906 e 907 ? COMPETÊNCIA 12/2023, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (#962 e #965) ? AUTORIZAÇÃO #1019.
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
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- Objeto
- Acrescer ao Recurso de Custeio do Contrato de Gestão
- Fundamento
Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
- Órgão
- Superintendência Regional de Saúde de Colatina - SRSC/SESA
- Fornecedor
- Hospital Praia da Costa S/A
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Nº 046/2023 PROCESSO Nº: 2023-0H4WC Contratante: Superintendência Regional de Saúde CidadES/TCE-ES 2023.500E2000002.01.0029 de Colatina - SRSC/SESA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA Processo Nº: 2021-PHQXC SAÚDE - SESA/SRSSM. Forma de Contratação: Credenciamento nº CONTRATADA: ALFA E OMEGA SERVICOS EM 01/2014 SAUDE LTDA. Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CNPJ: 42.082
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Autista) - Psicomotricidade, para atender mandado judicial da Contratante: Superintendência Regional de Saúde SRSC, em favor de E.S.S. de Colatina - SRSC/SESA VALOR: R$ 6.014,00 (seis mil e quatorze reais) Processo Nº: 2021-PHQXC VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de Forma de Contratação: Credenciamento nº 12 (doze) meses e terá início no dia posterior ao da 01/2014 publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA e/ou no Port
Abrir PDF na página 23 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26536 · 04/08/2025pág. 192021-PHQXC
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratante: Superintendência Regional de Saúde PROCESSO: 2025-CDG86 HSJC de Colatina - SRSC/SESA EMPRESA:LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO Processo Nº: 2021-PHQXC LTDA Forma de Contratação: Credenciamento nº ARP: 0107/2025 Pregão: 90024/2025 01/2014 OF:2025.0000350.44922.05 Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA
Abrir PDF na página 19 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26514 · 03/07/2025pág. 162021-PHQXC
Protocolo 1584007 Contratante: Superintendência Regional de Saúde de Colatina - SRSC/SESA RESUMO DE ORDEM FORNECIMENTO/SERVIÇO. Processo Nº: 2021-PHQXC Forma de Contratação: Credenciamento nº CONTRATANTE: Superintendência Regional de 01/2014 Saúde de Vitória - SRSV. Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIAAbrir PDF na página 16 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26481 · 15/05/2025pág. 152021-PHQXC
º 066/2018 PAUTA: Contratante: Superintendência Regional de Saúde de Colatina - SRSC/SESA 1- Informes: Processo Nº: 2021-PHQXC Tempo: 10 min. Forma de Contratação: Credenciamento nº Relatoria: Sidney Parreiras - Secretário da Mesa 01/2014 Diretora; Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA AAbrir PDF na página 15 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26480 · 14/05/2025pág. 282021-PHQXC
Clio Zanella Venturim Contratante: Superintendência Regional de Saúde DIRETOR GERAL DO HINSG de Colatina - SRSC/SESA Protocolo 1549492 Processo Nº: 2021-PHQXC Forma de Contratação: Credenciamento nº RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 01/2014 0265/2025 Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PROCESSO LIC: Nº 2024-BD2L7 SERRA LTDA - FILIAL
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10- Valor Total R$ 1.130,00; Lote 9 - Lamina p Contratante: Superintendência Regional de Saúde laringoscópio curva nº 02- Quant.: 10 - Valor Total de Colatina - SRSC/SESA R$ 983,00; Lote 10 - Lamina p laringoscópio curva Processo Nº: 2021-PHQXC nº 04- Quant.:10 - Valor Total R$ 983,00; Lote Forma de Contratação: Credenciamento nº 11 - Lamina p laringoscópio reta nº 04- Quant.: 01/2014 10 -Valor Total R$ 1.100,00; Lo
Abrir PDF na página 42 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26456 · 04/04/2025pág. 362021-PHQXC
ional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim Contratante: Superintendência Regional de Saúde Protocolo 1527323 de Colatina - SRSC/SESA Processo Nº: 2021-PHQXC RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE Forma de Contratação: Credenciamento nº DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 002/2025 01/2014 DOADOR: Secretaria de Estado da Saúde. Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA DONATÁRIO: MAbrir PDF na página 36 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26432 · 26/02/2025pág. 212021-PHQXC
1.2-Os serviços conveniados encontram-se discriminados Contratante: Superintendência Regional de Saúde no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Colatina - SRSC/SESA de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Processo Nº: 2021-PHQXC Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para Forma de Contratação: Credenciamento nºAbrir PDF na página 21 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26431 · 25/02/2025pág. 202021-PHQXC
Contrato 066/2018 RESUMO DE ORDEM FORNECIMENTO/SERVIÇO. Processo nº 55873936 - SESA CREDENCIAMENTO 001/2014 - SESA CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde Processo: 2021-PHQXC - SRSC de Vitória - SRSV. 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CONTRATADA: REDALMUS COMERCIAL LTDA. 066/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO ORDEM DE FORNECIMENTO: N.º 2025.000036.44929.05 DOAbrir PDF na página 20 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26430 · 24/02/2025pág. 232021-PHQXC
14.434/2022 e na Portaria GM/MS Nº 6.272, de Processo nº 55873936 - SESA CREDENCIAMENTO 26 de dezembro de 2024 e Portarias GM/MS nº 001/2014 - SESA 6.565 e 6.566, de 28 de janeiro de 2025, que Processo: 2021-PHQXC - SRSC dispõe sobre as parcelas do mês de dezembro de 2024 e do mês de Janeiro de 2025 do Piso da 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Enfermagem, relacionados ao repaAbrir PDF na página 23 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26390 · 02/01/2025pág. 472021-PHQXC
sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Contratante: Superintendência Regional de Saúde provenientes de repasse da concedente, e R$ de Colatina - SRSC/SESA 582,96 (quinhentos e oitenta e dois reais e noventa Processo Nº: 2021-PHQXC e seis centavos), provenientes de contrapartida Forma de Contratação: Credenciamento nº da convenente 01/2014 VIGÊNCIA: vigerá a partir de 30/12/2024 até Contratado: DAVITA S
Abrir PDF na página 47 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26381 · 16/12/2024pág. 342021-PHQXC
2000 e/ou 2605000000 e/ ou 1501000000 Contratante: Superintendência Regional de Saúde de Colatina - SRSC/SESA DATA DA ASSINATURA - 13/12/2024 Processo Nº: 2021-PHQXC Forma de Contratação: Credenciamento nº RG SIGEFES Nº 220395 01/2014 PROCESSO Nº 2022- W1F04 Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIAAbrir PDF na página 34 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26342 · 17/10/2024pág. 232021-PHQXC
ESTADO DA SAÚDE. CONTRATADO: CONSOLIDE SERVICE COMERCIO E Contratante: Superintendência Regional de Saúde SERVICOS LTDA de Colatina - SRSC/SESA CNPJ: 42.283.008/0001-52 Processo Nº: 2021-PHQXC OBJETO: PERSIANA VERTICAL; MONTADA EM Forma de Contratação: Credenciamento nº TRILHO; 01/2014 VALOR: R$ 33.280,30 Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA DOTAÇÃO
Abrir PDF na página 23 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26306 · 28/08/2024pág. 232021-PHQXC
ia 01/01/2024 com novo valor de acordo anexo I. Contratante: Superintendência Regional de VALOR: O valor mensal previsto para os serviços Saúde de Colatina - SRSC/SESA objeto do Contrato nº 0027/2022 será de R$ Processo Nº: 2021-PHQXC 1.648,94 (Hum mil, seiscentos e quarenta e oito Forma de Contratação: Credenciamento nº reais e noventa e quatro centavos). 01/2014 DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PROCESSO Nº
Abrir PDF na página 23 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26285 · 30/07/2024pág. 162021-PHQXC
RATO Nº 066/2018 PROCESSO Nº 2023-5JJCV Contratante: Superintendência Regional de Saúde de Colatina - SRSC/SESA REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1104/2023 Processo Nº: 2021-PHQXC CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA Forma de Contratação: Credenciamento nº SAÚDE - SESA 01/2014 CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PRODUTOS HOSAbrir PDF na página 16 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26259 · 25/06/2024pág. 372021-PHQXC
RATO Nº 066/2018 OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do TERMO DE Contratante: Superintendência Regional de Saúde FOMENTO Nº 013/2023, a partir do dia 17/07/2024 de Colatina - SRSC/SESA até 16/10/2024, conforme o plano de trabalho, que Processo Nº: 2021-PHQXC segue anexo. Forma de Contratação: Credenciamento nº DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024 01/2014 PROCESSO Nº 2023-1ZDTN Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA REGISTRO Nº
Abrir PDF na página 37 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26253 · 18/06/2024pág. 342021-PHQXC
ESSO Nº2022-VW65Q Contratante: Superintendência Regional de Saúde ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA de Colatina - SRSC/SESA SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO Processo Nº: 2021-PHQXC EM SAÚDE Forma de Contratação: Credenciamento nº Protocolo 1341652 01/2014 Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIAAbrir PDF na página 34 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26225 · 07/05/2024pág. 432021-PHQXC
Contratante: Superintendência Regional de Saúde CONTRATADO: ENVIX ENGENHARIA LTDA de Colatina - SRSC/SESA CNPJ: 06.274.118/0001-94 Processo Nº: 2021-PHQXC OBJETO: CONTRATAÇÃO VIA REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC), NA Forma de Contratação: Credenciamento nº MODALIDADE INTEGRADA, EM LOTE ÚNICO, DE 01/2014 EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ ConAbrir PDF na página 43 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26224 · 06/05/2024pág. 722021-PHQXC
com este aditivo. VALOR: O valor mensal previsto para os serviços Contratante: Superintendência Regional de Saúde objeto do CONTRATO Nº 0087/2020 será de R$ de Colatina - SRSC/SESA 1.821,00 (hum mil, oitocentos e vinte e um Processo Nº: 2021-PHQXC reais). Forma de Contratação: Credenciamento nº DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 01/2014 PROCESSO Nº 2021-S20JW - HEMOES Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA
Abrir PDF na página 72 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26224 · 06/05/2024pág. 732021-PHQXC
CNPJ: 14.102.913/0001-23 Contratante: Superintendência Regional de Saúde de Colatina - SRSC/SESA Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA. Processo Nº: 2021-PHQXC Forma de Contratação: Credenciamento nº VIGENCIA: prorrogar o prazo de vigência do Contrato 01/2014 Original a partir de 06/05/2024 até 05/05/2025. Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA - FILIALAbrir PDF na página 73 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26143 · 04/01/2024pág. 532021-PHQXC
055/2023 - PM-ES CONTRATADO: CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA Contratante: Superintendência Regional de Saúde CNPJ: 01.756.239/0001-59 de Colatina - SRSC/SESA OBJETO: prestação de serviços de manutenção Processo Nº: 2021-PHQXC predial preventiva e corretiva em imóveis, com Forma de Contratação: Credenciamento nº fornecimento de materiais e mão de obra. 01/2014 Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA VALOR: R$ 21Abrir PDF na página 53 →
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br