2024NE00712

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

11.474.955/0001-05

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-K1MWQ

Histórico:

PAGAMENTO DAS DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº007/2024 COM O INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE ? IBCA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA?. ENTIDADE HABILITADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023, RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataContrato diretoEdição 26471 · 30/04/2025pág. 392023-K1MWQ

  Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de
  o DEPÓSITO DE RECURSOS FINANCEIROS                                                                 Colaboração nº 007/2024
  PELO CONTRIBUINTE PATROCINADOR abaixo                                                              Registro SIGEFES Nº 240444
  indicado:                                                                                          Processo Nº 2023-K1MWQ
  1)     Patrocinador:       EDP Espírito  Santo                                                     Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
  Distribuição de Energia S.A                                                                        - SECULT.
  CNPJ: 28.152.650/0001-71                                                                           OSC: Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA.

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• Publicação correlataEdição 26418 · 11/02/2025pág. 462023-K1MWQ

  DO DE INCENTIVO
  E FOMENTO À CULTURA, no uso das atribuições                                                        Resumo do Termo de Apostilamento nº 01 do
  legais conferidas pela Lei Complementar nº 391,                                                    Termo de Colaboração nº 007/2024
  de 10 de maio de 2007, alterada pelo Decreto nº                                                    Processo nº 2023-K1MWQ
  4990-R, 18 de outubro de 2021 e pelo art. 3º, inciso                                               Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
  VI da Portaria nº 097-S, de 25 de novembro de 2021,                                                OSC: Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA.
  CONSIDERANDO:                                                                                      Objeto: A

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• Publicação correlataEdição 26395 · 09/01/2025pág. 1062023-K1MWQ

  Lei Complementar nº 46/94 e, considerando
  Colaboração nº 007/2024 -Instituto Brasil de                                                        a necessidade de substituição dos titulares dos
  Cultura e Arte - IBCA                                                                               cargos para afastamentos por motivo de férias
  Processo nº 2023-K1MWQ                                                                              regulamentares;
  Registro SIGEFES Nº 240444                                                                          RESOLVE:
  Chamamento Público nº 004/2023 - Trilhas da                                                         Art. 1º Designar o servidor Guilherme Francischetti,
  Cultura

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• Publicação correlataEdição 26283 · 26/07/2024pág. 392023-K1MWQ

  ca - Cariacica Down.
  Objeto: prorrogar o prazo de vigência que trata a                                                  Resumo do Termo De Colaboração Nº 007/2024
  Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de agosto de                                                   Registro SIGEFES Nº 240444
  2024, para 31 de dezembro de 2024.                                                                 Processo Nº 2023-K1MWQ
               Vitória, 25 de julho de 2024.                                                         Oriundo do Chamamento Público nº 004/2023
              CYNTIA FIGUEIRA GRILLO                                                                 - Trilhas da Cultura
     Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e                                                 Concedente: Secretaria de Estado da Cul

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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