2024NE01545

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

36.388.445/0001-38

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-FT7SB

Histórico:

Liquidação da despesas com 2ª parcela do Convênio Nº 032/2023 com a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, CNPJ: 36.388.445/0001-38, referente a reforma e adequação do Complexo Esportivo Pomerano.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoContrato diretoEdição 26722 · 11/05/2026pág. 552023-FT7SB

  o e não modificadas expressamente neste                                                  Paulo Marcos Lemos
  TERMO ADITIVO.                                                                                   Secretário de Estado de Esporte e Lazer
                                                                                                                                 Protocolo 1783151
  Processo: 2023-FT7SB
  
  Vitória, 06 de maio de 2026.                                                                                                           ERRATA
  
                 PAULO MARCOS LEMOS                                                                Na PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO
          Secretário de Estado de Esportes e Lazer.                                                ADITIVO AO CONTRATO N° 0

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26575 · 29/09/2025pág. 742023-FT7SB

  neficiário:     FEDERAÇÃO     CAPIXABA      DE                                                   primitivo e não modificadas expressamente neste
  MOTOCICLISMO - FECAM                                                                               TERMO ADITIVO.
  Projeto: ACELERANDO PARA VENCER
                                                                                                     Processo: 2023-FT7SB
            Vitória, 26 de Setembro de 2025.
               Jose Carlos Nunes da Silva                                                                             Vitória, 25 de setembro de 2025.
          Secretário de Estado de Esportes e Lazer
                                   Protocolo 1641127                                                              JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26449 · 26/03/2025pág. 772023-FT7SB

  mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três
  TERMO ADITIVO.                                                                                     centavos), devido a utilização do saldo remanescente
                                                                                                     dos recursos, inclusive os rendimentos da aplicação
  Processo: 2023-FT7SB                                                                               financeira, no valor de R$ 159,83 (cento e cinquenta
                                                                                                     e nove reais e oitenta e três centavos).
  Vitória, 21 de março de 2025.

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• Publicação correlataEdição 26116 · 27/11/2023pág. 612023-FT7SB

  o Canário.                                                                                    Nº Funcional 3468240.
  CLÁUSULA TERCEIRA - DA INCLUSÃO DAS                                                               ASSINATURA: 24 de novembro de 2023
  DISPOSIÇÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS
  PESSOAIS A QUE AS PARTES ESTÃO SUJEITAS.                                                          PROCESSO: E-Docs 2023-FT7SB
  3.1    Incluir a   Cláusula   DÉCIMA      SEXTA   -                                               Nº REGISTRO: 230435
  RESPONSABILIDADE DAS PARTES, que trata das
  disposições sobre proteção de dados pessoais a que                                                José Carlos Nunes da Silva
  as Partes estão sujeitas em observância à Lei nº                                                  Secretário de E

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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