2023NE11232

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.165.547/0001-01

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2022-VRTZC

Histórico:

PAGAMENTO DO CONVENIO 9026/2023 COM PREFEITURA DE VIANA REFERENTE A MUNICIPALIZAÇÃO referente a matrículas de 6º ano do ensino fundamental anos finais da EEEFM Nelson Vieira Pimentel.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26112 · 21/11/2023pág. 352022-VRTZC

  to Santo, por                                                                                   (somente matrículas)
  intermédio da Secretaria de Estado da Educação                                                                                   Do 6º ano
  SEDU. CNPJ/MF n.º 27.080.563/0001-93
  CONVENENTE: Município de Viana/ES                                                                 PROCESSO 2022-VRTZC
  CNPJ/MF nº 27.165.547/0001-01.
  OBJETO: Ação compartilhada entre o ESTADO                                                                                                                Protocolo 1207584
  
    Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023 às 22:14:44 Código de Autenticação: 66a559e7
  DIÁRIO OFI

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

EDUCAÇÃO › ENSINO FUNDAMENTAL › GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL › MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL