2024NE06743

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

14.785.598/0001-86

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024011499944

Histórico:

REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES) AOs FUNDOs MUNICIPAis DE SAÚDE (FMS) DE: NOVA VENÉCIA/HOSPITAL SÃO BRAZ (R$ 300MIL), referente ao recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada à Saúde, EM PARCELA ÚNICA, PARA APLICAÇÃO DE RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 03.05.2023 ? RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM /MS Nº 2.926/2023, de 29.12.2023 ? CONFORME RESOLUÇÃO CIB Nº 037/2024, PEÇA #7, PORTARIA Nº 077-R, DE 10.05.2024, PEÇAS #33 E #35, E AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PEÇA #37.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

SAÚDE › ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL › SAÚDE CIDADÃ › CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE