2024NE01830

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

###.898.817-##

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024010970295

Histórico:

Anulação tendo em vista que será necessário emissão de Nota de Empenho de Depósito Judicial, conforme Despacho da GEARD à peça #52 e autorização à peça #56. Também será alterado o Sub-item da Despesa para 02, de acordo com o entendimento atual da SEFAZ/ES. Desapropriação para obras de implantação de 4 (quatro) acessos na Rodovia ES-165 - BR-262 ? Afonso Cláudio: Acesso ao Vale do Sereno, acesso ao Sítio Fim da Picada e Acesso a Igreja Católica (Comunidade Barcelos) e Entr. ES-164 ? Entr. ES165 (A), km 94,4, no município de Domingos Martins/ES, de competência da SR-I, conforme Parecer Técnico CAI DER nº 0145/2024 - Cadastro nº 01. CONTRATO Nº 027/2023. Processo 2024-FJ96H

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

TRANSPORTE › TRANSPORTE RODOVIÁRIO › DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA › OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS › DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Categoria fina: _TERRENOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA (não utilizar para novas despesas, pois está duplicado com o item 5780)