Empenho
2023NE00140
Ano 2024
Pago
R$ 0,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2023NE00140 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
6 publicaçãoões
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
⚠️ Compra sem licitação — DISPENSA DE LICITAÇÃO
Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:
Art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
⚠️ Fundamento incompleto: Fundamento extraído por IA de publicação do DOM-ES; não é fonte oficial estruturada. Confira o PDF oficial antes de usar como definitivo.
📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)
Pela Lei 14.133/2021, a dispensa exige documentos comprobatórios específicos. Para dispensa, são exigidos Estudo Técnico Preliminar (art. 18), pesquisa de preços, justificativa da escolha e aviso publicado com fundamento legal específico (art. 72, V).
🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.
Ver descrição completa da contratação ▾
RETENÇÃO DE IRRF referente a locação do imóvel, onde está situada a DPS/PCES, referente ao mês de DEZEMBRO/2023, conforme o Contrato nº 031/2011. Processo 2023-9HPN0
Quem recebeu
D & L PUPPIN IMÓVEIS LTDA
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 30.705.593/0001-52
- Modalidade:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Embasamento legal:
- Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso
- Processo:
- 2021-V13MG
- Histórico:
- RETENÇÃO DE IRRF referente a locação do imóvel, onde está situada a DPS/PCES, referente ao mês de DEZEMBRO/2023, conforme o Contrato nº 031/2011. Processo 2023-9HPN0
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
Ver lista completa de processos ▾
- Dispensa de licitaçãoEdição 26565 · 15/09/2025pág. 532021-V13MG
- Objeto
- prorrogação do prazo de vigência do contrato
- Fundamento
Lei 8.666/93
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
- Órgão
- PCES
- Fornecedor
- D & L Puppin Imóveis Ltda
- Valor publicado
- R$ 4.714,13
- Dispensa de licitaçãoEdição 26330 · 01/10/2024pág. 542021-V13MG
- Objeto
- Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
- Fundamento
Art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
- Órgão
- Polícia Civil - PC-ES
- Fornecedor
- D & L Puppin Imóveis Ltda
- Valor publicado
- R$ 29.500,00
- Dispensa de licitaçãoEdição 26283 · 26/07/2024pág. 252021-V13MG
- Objeto
- prorrogação do prazo de vigência
- Órgão
- DETRAN|ES
- Fornecedor
- MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
- Valor publicado
- R$ 705.205,27
- Publicação correlataEdição 26088 · 16/10/2023pág. 352021-V13MG
ADITIVO Contrato nº. 031/2011 Vitória/ES, 11 de outubro de 2023. Contratante: Polícia Civil-ES VITOR AMORIM DE ANGELO Processo físico: 53106997 Secretário de Estado da Educação E-DOCS 2021-V13MG Protocolo 1186453 Forma de Contratação: Dispensa Licitação Contratada: EMPRESA D & L PUPPIN IMÓVEIS LTDA PORTARIA Nº 994-S, DE 11 DE OUTUBRO DE CNPJ: 30.705.593/0001-52Abrir PDF na página 35 → - Publicação correlataEdição 25843 · 17/10/2022pág. 222021-V13MG
Art. 1º Normatizar a validação dos documentos Contratante: Polícia Civil-ES anexados aos processos eletrônicos de veículos no Processo físico: 53106997 âmbito dos DETRAN|ES. E-DOCS 2021-V13MG §1º Cabe a CAGEN dar ciência, providenciar a Forma de Contratação: Dispensa Licitação capacitação e normatizar a quantidade de processos Contratada:D & L PUPPIN IMÓVEIS LTDA
Abrir PDF na página 22 → - Dispensa de licitaçãoEdição 25592 · 11/10/2021pág. 812021-V13MG
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Contrato nº 031/2011 Deficiência) - Lei 13.146/2015. Contratante: Polícia Civil CONSIDERANDO o que dispõem a Lei 9.503 de 23 Processo: 2021-V13MG de setembro de 1997 - artigo 22 e 140 do Código de Forma de contratação: Dispensa de licitação. Trânsito Brasileiro; Contratada: D & L PUPPIN IMOVEIS LTDA. CONSIDERANDO o que dispõem na Resolução CNPJ: 30.70
Abrir PDF na página 81 →
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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Onde se encaixa no orçamento
SEGURANÇA PÚBLICA › POLICIAMENTO › ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA › INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA › POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Categoria fina: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br