2024NE01452

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

41.389.018/0001-04

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°082/2023 - ARP n°064/2023.

Processo:

2024-DSDMT

Histórico:

Nota de sistema gerada pela anulação da 2024NL04815: Ajuste na retenção.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26375 · 06/12/2024pág. 602024-DSDMT

  071/2023 - ARP Nº 065/2023
                                                                                                    RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM
  ID              CIDADES/TCE-ES                   Nº                                               ENCARGOS SEAG Nº 0673/2024 - PROCESSO
  2023.500E0600012.02.0059.                                                                         SEAG Nº 2024-DSDMT.
  Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura,                                                 DOADOR:         A    Secretaria     da    Agricultura,
  Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG-CNPJ                                                    Abastecimento, Agricultura e Pesca - SEAG, CNPJ/MF:
  27.080.555/0001-47.

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• Publicação correlataEdição 26369 · 28/11/2024pág. 822024-DSDMT

  olo 1441221
  060-500-449032
            CARLOS LUIZ TESCH XAVIER                                                                RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM
         Subsecretário de Estado para Assuntos                                                      ENCARGOS SEAG Nº 0717/2024 - PROCESSO
                 Administrativos - SEAG                                                             SEAG Nº 2024-DSDMT.
                                  Protocolo 1440983                                                 DOADOR:        A    Secretaria     da   Agricultura,
                                                                                                    Abastecimento, Agricultura e Pesca - SEAG, CNPJ/
  RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM                                                                  MF

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26253 · 18/06/2024pág. 812024-DSDMT

  Ratificação das demais condições: Ficam
                    Nº 2024.000407.31101.01                                                          mantidas todas as demais cláusulas e condições
                                                                                                     anteriormente avençadas, não alteradas pelo
  Processo Atendido: 2024-DSDMT                                                                      presente Termo Aditivo.
  Forma de Contratação:                                                                              CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
  Pregão nº 091/2023 - ARP Nº 003/2024                                                               Subsecretário     de    Estado    para     Assuntos
  ID              CIDADES/TCE-ES

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26246 · 07/06/2024pág. 792024-DSDMT

  . Designar a servidora abaixo para exercer a                                                                     RESUMO DO CONTRATO
  Função Gratificada de Agente de Contratação, Ref.                                                                      Nº 2024.000409.31101.01
  FG-AG:
  a)     Bruna Bolonha de Menezes, matricula                                                         Processo Atendido: 2024-DSDMT
  3146138-1;                                                                                         Forma de Contratação:
  b)     Letícia Schuwartz Deps, matricula 4802705-1                                                 Pregão Eletrônico nº 082/2023 - ARP Nº 064/2023
  - Suplente;                                                                                        ID              CIDADES/TCE-ES

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26245 · 06/06/2024pág. 622024-DSDMT

  RESUMO DO CONTRATO
  CONCEDENTE: A Secretaria de Estado da Agricultura,                                                                     Nº 2024.000408.31101.01
  Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/
  MF: 27.080.555/0001-47.
  CESSIONÁRIO: A            Associação de Pequenos                                                   Processo Atendido: 2024-DSDMT
  Agricultores Rurais do Córrego Boleira e Arredores,                                                Forma de Contratação:
  CNPJ/MF: 36.362.441/0001-08.                                                                       Pregão Eletrônico nº 089/2023 - ARP Nº 009/2024
  OBJETO: 01 (uma) Grade Niveladora Hidráulica,                                                      ID              CIDADES/TCE-ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

AGRICULTURA › PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA › INFRAESTRUTURA RURAL › APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA

Categoria fina: BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)