2024NE00017

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

36.932.853/0001-09

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 10.520/2002

Processo:

2023-NLKVX

Histórico:

RESERVA REALIZADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NAC E INTERN POR MEIO ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING), PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA ATENDER AO PROCON - ES, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023, PREGÃO ELETRONICO N°001/2023, REALIZADO PELA SEC. DE ESTADO DE PLANEJ. E GESTÃO DO GOV. DO MT, A ADESÃO VISA UM A VIGENCIA 24 MESES, REF. A MINUTA DO CONTRATO N°005/2023S, EM FAVOR DA EMPRESA ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP, CNPJ: 36.932.853/0001-09, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESA AO #133Liquidação da despesa, fatura n° 82512 de 10/05/2024 referente a passagem emitida em 02/05/2024 (valor bruto R$ 3.136,26 - desconto R$ 283,05 = R$ 2.853,21), retenção de IR - passagem R$ 67,86 (LATAM 02.012.862/0001-60), R$ 2,31 (INFRAERO 00.352.294.0001-10) ATESTE DO FISCAL #314 E AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES #316 E #317. PROCESSO RECEBIDO DIA 19/06/24 AS 10:52HS

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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  O DO 1º TERMO ADITIVO AO                                                                Registro SIGEFES Nº 250682
                     CONTRATO                                                                        Processo Nº 2025-5C4TC
                   Nº 005/2023                                                                       Dispensado de Chamamento Público com base
  Processo PROCON/ES Nº 2023-NLKVX                                                                   no Artigo 29 da Lei 13.019/2014.
  Contratante: Instituto Estadual de Proteção e                                                      Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
  Defesa do Consumidor - Procon-ES.                                                                  OSC: Associação Centro Cultural Eliziário Rangel
  Contratad

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  RESOLVE:
               RESUMO DO CONTRATO                                                                   Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDIL SOARES DE
                     Nº 005-2023                                                                    OLIVEIRA, nº funcional 4499310, para exercer a
  Processo PROCON: 2023-NLKVX.                                                                      função de Coordenador da Coordenação de Vigilância
  ARP nº: 002/2023.                                                                                 Socioassistencial.
  Processo nº: 2023/00711.
  Órgão Gestor: Secretaria de Estado de                                                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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