2023NE00117

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

36.932.853/0001-09

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 10.520/2002

Processo:

2023-NLKVX

Histórico:

DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAL E INTERNACIONAL POR MEIO DE FERRAMENTA ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING), PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA ATENDER AO PROCON - ES, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023, PREGÃO ELETRONICO N°001/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO MATO GROSS, ESSA ADESÃO VISA UM PERIODO DE VIGENCIA 24 MESES, REFERENTE A MINUTA DO CONTRATO N°005/2023 NA PEÇA #55, EM FAVOR DA EMPRESA ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP, CNPJ: 36.932.853/0001-09.Pagamento da despesa, fatura n° 80160 (valor bruto R$13461,84 - desconto R$ 1.224,86= R$ 12.236,98), retenção de IR R$ 132,08 (LATAM AIRLINES BRASIL 02.012.862/0001-60), retenção IR R$164,00 (GOL CIA CNPJ 07.575.651/0001-59), taxa de embarque no valor R$146,52, retenção sobre taxa R$ 3,52 (Infraero CNPJ n° 00.352.294/0001-10), conforme autorização do ordenador de despesa na peça #189.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataContrato diretoEdição 26624 · 05/12/2025pág. 422023-NLKVX

  O DO 1º TERMO ADITIVO AO                                                                Registro SIGEFES Nº 250682
                     CONTRATO                                                                        Processo Nº 2025-5C4TC
                   Nº 005/2023                                                                       Dispensado de Chamamento Público com base
  Processo PROCON/ES Nº 2023-NLKVX                                                                   no Artigo 29 da Lei 13.019/2014.
  Contratante: Instituto Estadual de Proteção e                                                      Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
  Defesa do Consumidor - Procon-ES.                                                                  OSC: Associação Centro Cultural Eliziário Rangel
  Contratad

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26127 · 12/12/2023pág. 462023-NLKVX

  RESOLVE:
               RESUMO DO CONTRATO                                                                   Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDIL SOARES DE
                     Nº 005-2023                                                                    OLIVEIRA, nº funcional 4499310, para exercer a
  Processo PROCON: 2023-NLKVX.                                                                      função de Coordenador da Coordenação de Vigilância
  ARP nº: 002/2023.                                                                                 Socioassistencial.
  Processo nº: 2023/00711.
  Órgão Gestor: Secretaria de Estado de                                                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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