2024NE00851

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.174.101/0001-35

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2022-1Q4WW

Histórico:

PAGAMENTO DA DESPESA COM TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2022 CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ALEGRE, OBJETIVANDO OBRA DE RESTAURO DO SOLAR MIGUEL SIMÃO.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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  realizadas pelos Agentes de Contratação e Equipe de
  Resumo do 6º Termo Aditivo ao Termo de                                                              Apoio, cabendo a GCC a gestão dos procedimentos
  Convênio nº 001/2022                                                                                de licitações da SEAG.
  Processo Siga 0012/2022
  Processo nº 2022-1Q4WW                                                                              Parágrafo único. A Gerência de Licitações Contratos
  Registro SIGEFES Nº 220302                                                                          e Convênios - GCC administrará a distribuição das
  Concedente: Secretaria de Estado da Cultura                                                         atividades e process

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  Convenente: Município de São Roque do Canaã
  Resumo do 5º Termo Aditivo ao Termo de
  Convênio nº 001/2022                                                                               Do objeto:
  Processo Siga 0012/2022                                                                            1.1 alterar o montante total de recursos a serem
  Processo nº 2022-1Q4WW                                                                             empregados na execução do Convênio nº004/2022
  Registro SIGEFES Nº 220302                                                                         para R$ 8.201.119,45, devido a utilização de parte
  Concedente: Secretaria de Estado da Cultura                                                        dos rendimentos da aplicação

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• Publicação correlataConvênioEdição 26401 · 17/01/2025pág. 572022-1Q4WW

  ditivo ao Termo de                                                             RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE
  Convênio nº 001/2022                                                                               USO SEAG Nº 005/2025 - PROCESSO SEAG Nº
                                                                                                     2024-7P6CM.
  Processo Siga 0012/2022
  Processo nº 2022-1Q4WW                                                                             CONCEDENTE: A Secretaria de Estado da Agricultura,
  Registro SIGEFES Nº 220302                                                                         Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/
                                                                                                     MF: 27.080.555/0001-47.
  C

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• Publicação correlataConvênioEdição 26374 · 05/12/2024pág. 702022-1Q4WW

  Carretas Agrícolas.
  Resumo do 3º Termo Aditivo ao Termo de
  Convênio nº 001/2022                                                                              Valor: R$ 79.136,00
  Processo Siga 0012/2022                                                                           Vitória, 04 de dezembro de 2024
  Processo nº 2022-1Q4WW                                                                                           Enio Bergoli da Costa
  Registro SIGEFES Nº 220302                                                                        Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento,
  Concedente: Secretaria de Estado da Cultura                                                                        Aquicultura e Pesca.
  -

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• Publicação correlataConvênioEdição 26219 · 26/04/2024pág. 992022-1Q4WW

  Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento,
  Resumo do 2º Termo Aditivo ao Termo de                                                                             Aquicultura e Pesca.
  Convênio nº 001/2022                                                                                                               Protocolo 1309115
  Processo Siga 0012/2022
  Processo nº 2022-1Q4WW                                                                             RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM
  Registro SIGEFES Nº 220302                                                                         ENCARGOS SEAG Nº 0348/2024 - PROCESSO
  Concedente: Secretaria de Estado da Cultura                                                        SEAG Nº 2023-3D5JB.
  - SECULT.

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• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26137 · 26/12/2023pág. 582022-1Q4WW

  Objeto

  Adequação do cronograma de desembolso

  Fundamento

  Artigo 29 da Lei 13.019/2014

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  Secretaria de Estado da Cultura

  Fornecedor

  Município de Alegre

  Valor publicado

  R$ 1.016.624,20

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• Publicação correlataConvênioEdição 25887 · 22/12/2022pág. 1222022-1Q4WW

  Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de
        Edital 002/2022 - Circo Tradicional                                                         Convênio nº 001/2022
  A Secretaria de Estado da Cultura torna público                                                   Processo Siga 0012/2022
  o Ato de Confirmação de Documentação de                                                           Processo nº 2022-1Q4WW Registro SIGEFES
  Proponentes do Edital em epígrafe, conforme                                                       Nº 220302
  processo nº 2021-5WHK4. A íntegra do ato está                                                     Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
  disponível no site da Secult.                                                                     - SECULT.
           Vitória, 21 de

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS