Pular para o conteúdo
Governo do Estado do Espírito Santo
← Voltar para busca

Empenho

2024NE00125

Ano 2024

Pago

R$ 596.244,41

Empenhado
R$ 596.244,41
Liquidado
R$ 596.244,41
Pago
R$ 596.244,41

🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)

Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.

  1. SIGEFES

    Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)

    Documento 2024NE00125 · Ano 2024

  2. DOM-ES

    Diário Oficial do ES

    4 publicaçãoões

  3. PNCP·

    Portal Federal de Contratações

    Sem registro cruzado

  4. Sanções·

    CEIS · CNEP · TCE Inidôneos

    Fornecedor sem sanção vigente

⚠️ Compra sem licitação — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fonte oficial: SIGEFES

Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:

Lei nº 8.666/1993 - com fulcro no caput Art. 25

Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

Fundamento verificado pela fonte: SIGEFES (oficial estadual)

📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)

Pela Lei 14.133/2021, a inexigibilidade exige documentos comprobatórios específicos. Para Art. 74, Inciso I (fornecedor exclusivo), o § 1º exige atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou documento idôneo equivalente. A lei VEDA preferência por marca sem justificativa técnica.

🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.

Ver descrição completa da contratação ▾

PAGAMENTO RETENÇÃO 4,8% IR SOB NF 000504652, NO PERÍODO DE ABRIL/2024,, COM O ITEM 2 REFERENTE A SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA SOFTWARES ORACLE, ITEM 4 REFERENTE A ATENDIMENTOS ON SITE (SUPPLEMENTAL RESOURCES), ITEM 5 REFERENTE PRODUCT SUPPORT: ORACLE PARTITIONING - PROCESSOR PERPETUAL, ITEM 6 REFERENTE PRIORITY SERVICES: ORACLE PARTITIONING ? PROCESSOR PERPETUAL E O ITEM 7 REFERENTE SOFTWARE UPDATES: ORACLE PARTITIONING - PROCESSOR PERPETUAL, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0008/2021, SIGEFES 21000983, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, PROCESSO 2020-10ZC4 - PROTOCOLO 2020000836434

Quem recebeu

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Ver perfil →
CPF/CNPJ:
59.456.277/0001-76
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Embasamento legal:
Lei nº 8.666/1993 - com fulcro no caput Art. 25
Processo:
2020-10ZC4
Histórico:
PAGAMENTO RETENÇÃO 4,8% IR SOB NF 000504652, NO PERÍODO DE ABRIL/2024,, COM O ITEM 2 REFERENTE A SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA SOFTWARES ORACLE, ITEM 4 REFERENTE A ATENDIMENTOS ON SITE (SUPPLEMENTAL RESOURCES), ITEM 5 REFERENTE PRODUCT SUPPORT: ORACLE PARTITIONING - PROCESSOR PERPETUAL, ITEM 6 REFERENTE PRIORITY SERVICES: ORACLE PARTITIONING ? PROCESSOR PERPETUAL E O ITEM 7 REFERENTE SOFTWARE UPDATES: ORACLE PARTITIONING - PROCESSOR PERPETUAL, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0008/2021, SIGEFES 21000983, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, PROCESSO 2020-10ZC4 - PROTOCOLO 2020000836434

1 alerta detectado

  • InfoSobrepreço
    fonte:
    Cálculo derivado de fato_empenho (SIGEFES)
    calculo:
    z-MAD por (SubelementoDespesa, Ano)
    subelemento:
    TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
    ano:
    2.024
    valor pago:
    596.244,41
    mediana es:
    118.851,28
    mad:
    98.076,34
    z mad:
    3,28
    pct acima mediana:
    401,7
    disclaimer:
    Este sinal estatístico não constitui acusação. Indica que o valor está atipicamente acima da mediana de compras similares no ES.

Estes são sinais estatísticos, não acusações. Verifique a fonte oficial antes de tirar conclusões. Metodologia →

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

Ver lista completa de processos ▾
  • Inexigibilidade de licitaçãoEdição 26012 · 26/06/2023pág. 212020-10ZC4
    Objeto
    Suporte Técnico aos Serviços Oracle Partitioning - Processor Perpetual
    Fundamento

    Art. 25, caput, Lei Federal nº 8.666/93

    Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

    Órgão
    PRODEST
    Fornecedor
    ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
    Valor publicado
    R$ 10.058.253,96
    Abrir PDF na página 21
  • Publicação correlataEdição 25499 · 28/05/2021pág. 152020-10ZC4
    rcício de                                                                                 Santo- PRODEST
                                                                                                                  para o
     Quant.: 7000 und; Valor Total:                        2021.                                                                                                         Processo Nº: 2020-10ZC4
                                                                                                                  Exercício de 2021.
     R$1.789,90;                                           Dotação            Orçamentária:                                                                              Forma de Contratação: Inexigibi-
    Abrir PDF na página 15
  • Publicação correlataEdição 25497 · 26/05/2021pág. 522020-10ZC4
    no caput art. 25, da Lei Federal                                                                                              Protocolo 672872
                                                            nº 8.666/93, caracterizada no                         Objeto: Projeto Mov. Cidade &
     Contato: cpl@vice.es.gov.br /
                                                            processo 2020-10ZC4, referente à                      Mov. Lab. 2021 - Mostra e Lab.
     (27) 3636-1431                                         contratação da empresa ORACLE                                                                                     AVISO DE LICITAÇÃO
                                                                                                                  De Criatividade e Sustentabilidade
    Abrir PDF na página 52
  • Publicação correlataEdição 25492 · 19/05/2021pág. 92020-10ZC4
    ão nº 001/2021, de 13/05/21.
     III - VIGÊNCIA Data de início: 01/01/2021 Data de término: 31/12/2022
     IV - DE/Concedente:
     Órgão: 60 - IPAJM
     UO: 60201 - IPAJM
     UG: 600201 - IPAJM
     V - PARA/Executante:
     Órgão: 28 - SEGER
     UO: 28203 - PRODEST
     UG: 280203 - PRODEST
     VI - CRÉDITO
    
    
    
    
     * O contrato Oracle do Brasil foi prorrogado para o prazo de vigência de 19/05/2021 a 31/12/2021 conforme processo nº 2020-10ZC4.
    
     Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    
                                                                                   Espírito Santo, 18 de maio de 2021.
                                                                                 JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL
    Abrir PDF na página 9

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)

  • 2024NE00086FUNDEFAZ · TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES GESTÃO e TECN INFORM
    R$ 2.585.000,00
  • 2024NE00088FUNDEFAZ · RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
    R$ 1.406.463,96
  • 2024NE00235SEGER · ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
    R$ 829.565,41
  • 2024NE00231MP-ES · SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
    R$ 809.553,03
  • 2024NE05869SEJUS · BIOMTECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A
    R$ 761.530,60

Onde se encaixa no orçamento

ADMINISTRAÇÃO › TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO › GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL › INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE › INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

Categoria fina: TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br