2024NE00216

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.476.100/0001-45

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023006990953

Histórico:

EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - RPV, EM FAVOR: SALMA MORAIS SIRIO FIORINI, INSCRITA NO( CPF Nº 179.230.186-34), REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL A SER ABERTA PARA ESSA FINALIDADE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5028082-79.2023.8.08.0024.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

ENCARGOS ESPECIAIS › OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS › OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS › PPA DE RAP - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS › FUNDO FINANCEIRO

Categoria fina: Obrigações de Pequeno Valor - Pessoal Ativo Civil - RGPS - Após 05/05/2000 - TJES