2024NE08312

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

14.578.805/0001-21

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-6JW2X

Histórico:

PAGAMENTO junho/2024 REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO DO FES AO FMS DE MIMOSO DO SUL, E HOSPITAL APOSTOLO PEDRO - REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, EM PARCELA ÚNICA ? RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS Nº 3590, DE 18.04.2024, E Nº 3636, DE 29.04.2024 ? CONFORME RESOLUÇÃO CIB Nº 066/2024, PEÇA #39, PORTARIA Nº 087-R, DE 17.06.2024, PEÇAS #54 E #56, E AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PEÇA #68 (PROC. 2024-6JW2X)

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26253 · 18/06/2024pág. 222024-6JW2X

  da Lei Estadual 10.730/2017.
  de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46,
  alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de                                                    Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua
  1975, e tendo em vista o que consta do processo                                                    publicação no Diário Oficial do Estado, e revogadas
  2024-6JW2X, e,                                                                                     as disposições em contrário.
  
    Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 17 de Junho de 2024 às 22:16:41 Código de Autenticação: 52ad1085
                                                                                      EXECUTIVO

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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