Processo administrativo

2025-6GPN0

Termo de Fomento (Lei 13.019)

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📰 3 publicaçãoões no Diário Oficial ES

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Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Ed. 26713 · 27/04/2026pág. 25Abrir PDF →
aquisição de materiais e medicamentos — Fornecedor publicado: Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana
Artigo nº 29 da Lei nº 13.019/2014
Publicação correlataEd. 26672 · 24/02/2026pág. 17Abrir PDF →
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Ed. 26504 · 17/06/2025pág. 15Abrir PDF →
aquisição de insumos hospitalares — Fornecedor publicado: Hospital Infantil Francisco de Assis
Art. 75, VIII, Lei 14.133/2021 — emergência ou calamidade pública (saúde, urgência iminente)

Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).