Governo do Estado do Espírito Santo·SECONT — Secretaria de Controle e Transparência
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2025-7L2Z1
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- Art. 98, inciso II da Constituição Estadual e § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485/2025
realização do projeto “Sons e Sonhos” — Fornecedor publicado: Instituto Três Pontões de Ação Social e Cultural
Artigo 29 da Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade
Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).